TRT1 12/09/2016 - Pág. 86 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2062/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016
Ebgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
Ebgdo: José Carlos da Silva [Adv. Antonio Tostes Freitas (OAB: RJ
182699 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo José Carlos
da Silva
Deferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro,
apenas, quanto ao tema ônus da prova. Intimadas as partes
contrárias para contra-arrazoarem.
Indeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro
quanto aos demais assuntos.
Notificação
Processo Nº RO-0000080-27.2013.5.01.0075
Relator
Marcos Cavalcante
Recorrente
Município do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Municipio do Rio
de Janeiro(OAB: )
Recorrido
Samila Barbosa Sleiman
Advogado
Alaerte Jacinto da Silva(OAB:
RJ48115D)
Recorrido
VPAR Locação de Mão de Obra e
Serviços Ltda.
Processo: 0000080-27.2013.5.01.0075 - RO
Rcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral
do Municipio do Rio de Janeiro
Rcdo: Samila Barbosa Sleiman [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB:
RJ 48115 - D)], Rcdo: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços
Ltda.
Destinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº ED-0000121-87.2011.5.01.0002
Relator
Antonio Cesar Coutinho Daiha
Embargante
Eduardo Almeida Lopes
Advogado
Joelson Silveira Fernandes(OAB:
RJ83027D)
Embargado
Auto Viação Tijuca S.A.
Advogado
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
RJ86424D)
Processo: 0000121-87.2011.5.01.0002 - ED
Ebgte: Eduardo Almeida Lopes [Adv. Joelson Silveira Fernandes
(OAB: RJ 83027 - D)]
Ebgdo: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga
(OAB: RJ 86424 - D)]
Destinatário(s): Ebgdo Auto Viação Tijuca S.A., Ebgte Eduardo
Almeida Lopes
Deferido o Recurso de Revista de Auto Viação Tijuca S.A., apenas,
em relação ao tema "Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas
Rescisórias / Multa do artigo 477 da CLT". Intimada a parte contrária
para contra-arrazoar.
Indeferido o Recurso de Revista de Auto Viação Tijuca S.A. quanto
aos demais assuntos.
Notificação
Processo Nº RO-0000276-21.2014.5.01.0282
Relator
Claudia de Souza Gomes Freire
Recorrente
Mayara Quitete Ribeiro Pereira
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrido
Advogacia Bellinati Perez
Advogado
Cristiane Belinati Garcia Lopes(OAB:
RJ151486S)
Processo: 0000276-21.2014.5.01.0282 - RO
Rcte: Mayara Quitete Ribeiro Pereira [Adv. Fábio Gomes de Freitas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99469
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Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]
Rcdo: Advogacia Bellinati Perez [Adv. Cristiane Belinati Garcia
Lopes (OAB: RJ 151486 - S)]
Destinatário(s): Rcdo Advogacia Bellinati Perez
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº ED-0000388-92.2012.5.01.0206
Relator
Claudia Regina Vianna Marques
Barrozo
Embargante
José Maria Lima
Advogado
Lúcia Meirelles Quintella(OAB:
RJ84389D)
Embargado
Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS Refinaria Duque de Caxias Reduc
Advogado
Nilton Antonio de Almeida Maia(OAB:
RJ67460D)
Processo: 0000388-92.2012.5.01.0206 - ED
Ebgte: José Maria Lima [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ
84389 - D)]
Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de
Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ
67460 - D)]
Destinatário(s): Ebgte José Maria Lima, Ebgdo Petróleo Brasileiro
S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc
Deferido o Recurso de Revista de José Maria Lima somente em
relação ao tema negativa de prestação jurisdicional. Intimada a
parte contrária para contra-arrazoar.
Indeferido o Recurso de Revista de José Maria Lima quanto aos
demais assuntos.
Notificação
Processo Nº ED-0000407-71.2012.5.01.0021
Relator
Monica Batista Vieira Puglia
Embargante
Maria de Lourdes Ansel e Sá
Advogado
Henrique do Couto Martins(OAB:
RJ76490D)
Embargado
Itaú Unibanco S.A.
Advogado
Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes(OAB: RJ77988D)
Embargado
Unimed Cooperativa de Trabalho
Médico Ltda.
Advogado
Egberto Miranda Silva Junior(OAB:
RJ23330D)
Processo: 0000407-71.2012.5.01.0021 - ED
Ebgte: Maria de Lourdes Ansel e Sá [Adv. Henrique do Couto
Martins (OAB: RJ 76490 - D)]
Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo
Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Unimed
Cooperativa de Trabalho Médico Ltda. [Adv. Egberto Miranda Silva
Junior (OAB: RJ 23330 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Maria de Lourdes Ansel e Sá
Indeferido o Recurso de Revista.
Notificação
Processo Nº RO-0000426-77.2010.5.01.0076
Relator
Leonardo Pacheco
Recorrente
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Recorrido
Sérgio Manhães dos Santos
Advogado
Marceleandro Clementino da
Silva(OAB: RJ177041D)
Recorrido
Fundação Oscar Rudge
Advogado
Luiz Edilson Santos Silva(OAB:
RJ35201D)
Processo: 0000426-77.2010.5.01.0076 - RO
Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do