TRT1 20/09/2016 - Pág. 614 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2068/2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2016
614
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
Oliveira OAB/RJ187462D).''...por unanimidade, nos termos da
- Agravante : Gilberto Rosa Fernandes (Sem Advogado Nos Autos).
fundamentação do voto do Exmo. Relator, CONHECER dos
Agravada : LAURETE DO NASCIMENTO RIBEIRO (Dra. Kátia
embargos e DAR-LHES PROVIMENTO para sanar erro material.''
Oliveira Brites OAB/RJ53339D).''...por unanimidade, nos termos da
fundamentação do voto do Exmo. Relator, NÃO CONHECER do
Processo: 0000801-75.2012.5.01.0022 - RO Embargos de
agravo, por deficiência de traslado.''
Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da
Costa Alemão Ferreira - Embargante : Aline Lira da Silva (Dr. Mauro
Processo: 0000019-55.2015.5.01.0057 - AIAP Embargos de
Cezar Vasquez de Carvalho OAB/RJ31247D). Embargado : Carol
Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da
Lines Café Ltda. ME (Dr. Marcelo Figueiredo de Sá
Costa Alemão Ferreira - Embargante: Wellinton Soares da Silva
OAB/RJ92742D).''...por unanimidade, nos termos da
(Dr. Alberto Moita Prado OAB/RJ16448D). Embargados :
fundamentação do voto do Exmo. Relator, CONHECER os
Distribuidora de Frutas e Legumes J.A. Bom Dia Ltda. (Dr. Gil
embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO
Luciano Moreira Domingues OAB/RJ21973D), ADRIANO JOSÉ DA
para suprimir erro de fato, deferindo a gratuidade à autora.''
SILVA – COOBRIGADO ANTÔNIO AURELIANO DE
FREITAS.''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do
Processo: 0000845-16.2011.5.01.0512 - AP
- Relator
voto do Exmo. Relator, CONHECER dos embargos e DAR-LHES
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
PROVIMENTO para sanar erro material, para declarar que foi dado
- Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do
provimento ao agravo de instrumento.''
Rio de Janeiro - FAETEC . Agravados : Sônia Regina Sanna (Dr.
Nilton de Oliveira Canto OAB/RJ164112D), BSI do Brasil Ltda em
Processo: 0000083-39.2013.5.01.0056 - RO Embargos de
Recuperação Judicial
Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da
unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Costa Alemão Ferreira - Embargante : Jayme Ferreira Filho (Dr.
Relator, CONHECER o agravo de petição, salvo quanto ao tema
Gabriel Oliveira Lambert de Andrade OAB/RJ115522D). Embargado
''Do excesso de execução'' e, no mérito, NEGAR-LHE
: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social -
PROVIMENTO.''
DATAPREV
(Dra.
Gabriela
Alcofra
dos
(Sem Advogado Nos Autos).''...por
Santos
OAB/RJ149995D).''...por unanimidade, nos termos da
Processo: 0001018-36.2011.5.01.0481 - AP - Relator
fundamentação do voto do Exmo. Relator, CONHECER dos
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''
- Agravante : Antonio Carlos Amaral de Carvalho (Dr. Sérgio
Oliveira Silva OAB/RJ104775D). Agravado : Harris Pye Brasil LTDA
Processo: 0000520-46.2010.5.01.0069 - RO Embargos de
(Dr. Renato Curvelo de Araújo OAB/RJ120085D).''...por
Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da
unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Costa Alemão Ferreira - Embargante : Osmar de Souza Pedro (Dr.
Relator, CONHECER o apelo e, no mérito, NEGAR-LHE
Cícero Lourenço da Silva OAB/RJ64996D). Embargados :
PROVIMENTO.''
Consórcio Rio Melhor (Dr. Fernando Maximiliano Neto
OAB/RJ45441D), Construtora Norberto Odebrecht S.A. (Dr.
Processo: 0001081-41.2012.5.01.0056 - RO Embargos de
Fernando Maximiliano Neto OAB/RJ45441D).''...por unanimidade,
Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator,
Costa Alemão Ferreira - Embargante : Aerton José Fontes (Dr. Luís
CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''
Augusto Lyra Gama OAB/RJ74713D). Embargado : Companhia
Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Dr. Cristovão Tavares de
Processo: 0000617-50.2013.5.01.0551 - RO Embargos de
Macedo Soares Guimarães OAB/RJ77988D).''...por unanimidade,
Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Relator,
Costa Alemão Ferreira - Embargante : HELOÍSIO CARLOS DE
CONHECER DOS EMBARGOS e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''
ALMEIDA (Dr. Hércules Anton de Almeida OAB/RJ59505D).
Embargados : SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO
Processo: 0001217-11.2014.5.01.0301 - RO Embargos de
(Dr. Denis Marcelo de Oliveira OAB/RJ187462D), SÃO JOÃO
Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da
BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA (Dr. Denis Marcelo de
Costa Alemão Ferreira - Embargante : Via Varejo S.A. (Dr. Marcelo
Código para aferir autenticidade deste caderno: 99777