TRT1 02/03/2017 - Pág. 73 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2179/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017
MACAE, Rcte Waldir Rodrigues dos Santos Filho
"...devolvam-se os autos ao órgão julgador para sua adequação à
aludida Tese jurídica Prevalecente nº 04 desta Corte."
Processo Nº RO-0003015-80.2013.5.01.0482
Relator
Marcia Leite Nery
Recorrente
Daniel Valle de Carvalho
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Recorrido
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Diego Borges Costa(OAB:
RJ151675D)
Processo: 0003015-80.2013.5.01.0482 - RO
Rcte: Daniel Valle de Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos
Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]
Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego
Borges Costa (OAB: RJ 151675 - D)]
Destinatário(s): Rcte Daniel Valle de Carvalho, Rcdo Petroleo
Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
"...devolvam-se os autos ao órgão julgador para sua adequação à
aludida Tese jurídica Prevalecente nº 04 desta Corte."
Processo Nº ED-0003031-34.2013.5.01.0482
Relator
Claudia Regina Vianna Marques
Barrozo
Embargante
Ewaldo Carlos Euzebio
Advogado
Wagner Amaral Martins(OAB:
RJ157262D)
Embargado
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Rogerio Peixoto Ferreira(OAB:
RJ135893D)
Processo: 0003031-34.2013.5.01.0482 - ED
Ebgte: Ewaldo Carlos Euzebio [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB:
RJ 157262 - D)]
Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv.
Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Ewaldo Carlos Euzebio, Ebgdo Petroleo
Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
"...devolvam-se os autos ao órgão julgador para sua adequação à
aludida Tese jurídica Prevalecente nº 04 desta Corte."
Processo Nº ED-0003086-51.2014.5.01.0481
Relator
Angela Fiorencio Soares da Cunha
Embargante
Alan Guilherme da Silva Froes
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Embargado
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Rogerio Peixoto Ferreira(OAB:
RJ135893D)
Processo: 0003086-51.2014.5.01.0481 - ED
Ebgte: Alan Guilherme da Silva Froes [Adv. Jorge Normando de
Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]
Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv.
Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Alan Guilherme da Silva Froes, Ebgdo
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
"...devolvam-se os autos ao órgão julgador para sua adequação à
aludida Tese jurídica Prevalecente nº 04 desta Corte."
Processo Nº ED-0005052-46.2014.5.01.0482
Relator
Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da
Silva
Redator
Rogerio Lucas Martins
Embargante
Marcos Antonio Pimentel
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 104762
Embargado
Advogado
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Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Pricila Apicelo Lima(OAB: RJ148259D)
Processo: 0005052-46.2014.5.01.0482 - ED
Ebgte: Marcos Antonio Pimentel [Adv. Jorge Normando de Campos
Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]
Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Pricila
Apicelo Lima (OAB: RJ 148259 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Marcos Antonio Pimentel, Ebgdo Petroleo
Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
"...devolvam-se os autos ao órgão julgador para sua adequação à
aludida Tese jurídica Prevalecente nº 04 desta Corte."
Processo Nº RO-0005079-32.2014.5.01.0481
Relator
Jose Antonio Piton
Recorrente
Gunther Alves de Lira
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Wanderley Calazan Alvarenga(OAB:
RJ116020D)
Recorrido
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Wanderley Calazan Alvarenga(OAB:
RJ116020D)
Recorrido
Gunther Alves de Lira
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Processo: 0005079-32.2014.5.01.0481 - RO
Rcte: Gunther Alves de Lira [Adv. Jorge Normando de Campos
Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS - MACAE [Adv. Wanderley Calazan Alvarenga (OAB:
RJ 116020 - D)]
Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv.
Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)], Rcdo:
Gunther Alves de Lira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues
(OAB: RJ 71545 - D)]
Destinatário(s): Rcte Rcdo Gunther Alves de Lira, Rcte Rcdo
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
"...devolvam-se os autos ao órgão julgador para sua adequação à
aludida Tese jurídica Prevalecente nº 04 desta Corte."
Processo Nº RO-0006177-49.2014.5.01.0482
Relator
Rosana Salim Villela Travesedo
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrente
Jaime de Oliveira Marques
Advogado
Jorge Luiz de Carvalho(OAB:
RJ73976D)
Recorrido
G-Comex Óleo & Gás Ltda
Recorrido
Jaime de Oliveira Marques
Advogado
Jorge Luiz de Carvalho(OAB:
RJ73976D)
Recorrido
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Processo: 0006177-49.2014.5.01.0482 - RO
Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio
Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcte: Jaime de
Oliveira Marques [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 D)]
Rcdo: G-Comex Óleo & Gás Ltda, Rcdo: Jaime de Oliveira Marques
[Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)], Rcdo: Petroleo
Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de