TRT1 06/04/2017 - Pág. 53 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2204/2017
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
Fonte - Agravante: Etiene Silveira de Azevedo ( Adv. Jorge Luiz
Roale da Rocha RJ 67699 D ) - Agravado: Godomar Materiais de
Construção Ltda. - ME ( Adv. Rafael de Souza Espindola RJ 152572
D ).
50 - 0147600-54.2008.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
Fonte - Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Adv. Gloria
Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: Aline Ferreira
Candido ( Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques RJ
75822 D ).
51 - 0158100-47.1992.5.01.0045 - AP - ( VT45RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia
- Agravante: BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANERJ E BANCO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Cristovao Tavares de
Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), PAULO MURILLO
CURIO E OUTRO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ),
CARLOS ARNALDO BRAVO BERBERT ( Adv. Haroldo de Castro
Fonseca RJ 13955 D ) - Agravado: PAULO MURILLO CURIO E
OUTRO ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ),
CX.PREV.FUNC.SIST.BANERJ-PREVIBANERJ - Liquidação
Extrajudicial ( Adv. Cristiano Soares Gomes RJ 128237 D ),
CARLOS ARNALDO BRAVO BERBERT ( Adv. Haroldo de Castro
Fonseca RJ 13955 D ), BANCO ITAU SA SUCESSOR DE BANERJ
E BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Cristovao
Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).
52 - 0174200-25.2005.5.01.0012 - AP - ( VT12RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
Fonte
- Agravante: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv.
Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Agravado: Jose
Artur Bezerra Filho ( Adv. Marli Harter Medina Gallego RJ 104710 D
).
53 - 0182900-88.2009.5.01.0225 - AP - ( VT5NI ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha
- Agravante: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A ( Adv. Gloria Maria de
Lossio Brasil RJ 60068 D ) - Agravado: MOBILITÁ
LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Fernando Jose Daemon Barros
RJ 73508 D ), PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕE
LTDA(s/adv), Joice Silva dos Santos ( Adv. Ronaldo Valverde
Macedo RJ 73103 D ), CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES
LTDA(s/adv), LUIGI FERNANDO MILONE (s/adv).
54 - 0223000-64.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
Fonte - Recorrente: Edson Machado Alves ( Adv. Adriele Medeiros
Gama RJ 114971 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional
- CSN ( Adv. Marcelo Gomes da Silva RJ 137510 D ).
55 - 0253500-77.1990.5.01.0039 - AP - ( VT39RJ ) Relator(a)
Desembargador Federal do Trabalho Monica Batista Vieira Puglia
- Agravante: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Adv.
Monica da Gloria Goncalves Teixeira RJ 45615 D ) - Agravado:
ALEXANDRE TADEU MATESCO SANTOS ( Adv. Cristovao
Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), VALERIA
AVALLONE PINHEIRO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes RJ 77988 D ), MARCELO SILVA SERRA ( Adv.
Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ),
Código para aferir autenticidade deste caderno: 105955
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ANA MARIA BONFIM DA FONSECA ( Adv. Cristovao Tavares de
Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), MAURO CARVALHO
FONSECA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes
RJ 77988 D ), MARCIO ROBERTO NOGUEIRA MUCURY ( Adv.
Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ),
ANTONIO REZENDE PIMENTA NETO ( Adv. Cristovao Tavares de
Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), RONIS GLEY PEREIRA
DE SOUZA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes
RJ 77988 D ), RONALDO PEREIRA OLIVEIRA ( Adv. Cristovao
Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), MARCIA
CRISTINA SIQUEIRA COIMBRA ( Adv. Cristovao Tavares de
Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ANA CRISTINA FRANÇA
PONTES VIEIRA ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes RJ 77988 D ), GUSTAVO ADOLFO HELLMAMM NETO
( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D
), HUMBERTO LUIZ SPINELLI JUNIOR ( Adv. Cristovao Tavares de
Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), JOSÉ OTÁVIO
BARBOSA DE QUIEROZ ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo
Soares Guimaraes RJ 77988 D ), ALFREDO DEOLINDO MOREIRA
DO NASCIMENTO ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes RJ 77988 D ), MARCELO GHERMAN ( Adv. Cristovao
Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).
RIO DE JANEIRO, 6 de Abril de 2017
Laura Maria da Fonseca Pereira
Chefe de Secretaria
SECRETARIA DA 5ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0010014-33.2014.5.01.0282
Relator
MARCIA LEITE NERY
RECORRENTE
MUNICIPIO DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES
ADVOGADO
SILVIO SALLES PINTO FILHO(OAB:
47182/RJ)
RECORRENTE
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE
ADVOGADO
SILVIO SALLES PINTO FILHO(OAB:
47182/RJ)
RECORRIDO
KARINE TAVARES BOCHAREL
ADVOGADO
THIAGO AVILA FLORIM(OAB:
174090/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
TERCEIRO
GLAUCIO ARDO DE SOUZA
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- KARINE TAVARES BOCHAREL
Tomar ciência da conclusão do acórdão - ID bc8a938 - A C O R D
A M os Desembargadores que compõem a Quinta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos
pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.