TRT1 09/05/2017 - Pág. 306 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2222/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
306
Majorado o valor da condenação para R$34.000,00. Custas de
interpostos, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao recurso das quarta
R$680,00 pelas primeira, segunda, terceira e sexta rés.
e quinta reclamadas para afastar a condenação solidária da OI S.A.
Acórdão
Processo Nº RO-0011168-24.2014.5.01.0044
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
HELLEN DE AZEVEDO CARNEIRO
DA ROCHA(OAB: 143052/RJ)
ADVOGADO
PAULA CUNHA SERAPHIM(OAB:
121460/RJ)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
ADVOGADO
SYLVIA ASSUMPCAO RIBEIRO(OAB:
118657/RJ)
ADVOGADO
JULIANA ELIAS TAVARES(OAB:
130511/RJ)
RECORRENTE
RICARDO FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO MARTINS
VIANA(OAB: 66760/RJ)
RECORRENTE
OI S.A.
ADVOGADO
PAULA CUNHA SERAPHIM(OAB:
121460/RJ)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
ADVOGADO
SYLVIA ASSUMPCAO RIBEIRO(OAB:
118657/RJ)
ADVOGADO
JULIANA ELIAS TAVARES(OAB:
130511/RJ)
RECORRIDO
PROED GRAFICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO
Silvana Rivero(OAB: 146492/RJ)
RECORRIDO
TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA
ADVOGADO
Silvana Rivero(OAB: 146492/RJ)
RECORRIDO
OI S.A.
ADVOGADO
JULIANA ELIAS TAVARES(OAB:
130511/RJ)
ADVOGADO
SYLVIA ASSUMPCAO RIBEIRO(OAB:
118657/RJ)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
ADVOGADO
PAULA CUNHA SERAPHIM(OAB:
121460/RJ)
RECORRIDO
TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA
ADVOGADO
Silvana Rivero(OAB: 146492/RJ)
RECORRIDO
TELELISTAS ( BRASIL ) S. A.
ADVOGADO
BRUNA MOREIRA DE AMORIM(OAB:
35512/BA)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
JULIANA ELIAS TAVARES(OAB:
130511/RJ)
ADVOGADO
SYLVIA ASSUMPCAO RIBEIRO(OAB:
118657/RJ)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
ADVOGADO
PAULA CUNHA SERAPHIM(OAB:
121460/RJ)
ADVOGADO
HELLEN DE AZEVEDO CARNEIRO
DA ROCHA(OAB: 143052/RJ)
RECORRIDO
RICARDO FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO MARTINS
VIANA(OAB: 66760/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TELEMAR NORTE LESTE S/A
Para ciência do acórdão de id bbdcc19 - ACORDAM os
Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho
da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 106817
e da TELEMAR NORTE LESTE S.A, fixada pelo Juízo a quo, não
havendo de se falar, ainda, em responsabilidade subsidiária das
mesmas; DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso adesivo do
reclamante para afastar a declaração de prescrição quinquenal do
FGTS, bem como para determinar que a multa prevista no art. 467
da CLT, deferida pelo Juízo a quo, também incida sobre a multa de
40% sobre os depósitos do FGTS, nos termos da fundamentação.
Majorado o valor da condenação para R$34.000,00. Custas de
R$680,00 pelas primeira, segunda, terceira e sexta rés.
Acórdão
Processo Nº RO-0011168-24.2014.5.01.0044
Relator
ROBERTO NORRIS
RECORRENTE
TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
HELLEN DE AZEVEDO CARNEIRO
DA ROCHA(OAB: 143052/RJ)
ADVOGADO
PAULA CUNHA SERAPHIM(OAB:
121460/RJ)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
ADVOGADO
SYLVIA ASSUMPCAO RIBEIRO(OAB:
118657/RJ)
ADVOGADO
JULIANA ELIAS TAVARES(OAB:
130511/RJ)
RECORRENTE
RICARDO FERREIRA BARBOSA
ADVOGADO
CARLOS FREDERICO MARTINS
VIANA(OAB: 66760/RJ)
RECORRENTE
OI S.A.
ADVOGADO
PAULA CUNHA SERAPHIM(OAB:
121460/RJ)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
ADVOGADO
SYLVIA ASSUMPCAO RIBEIRO(OAB:
118657/RJ)
ADVOGADO
JULIANA ELIAS TAVARES(OAB:
130511/RJ)
RECORRIDO
PROED GRAFICA E EDITORA LTDA
ADVOGADO
Silvana Rivero(OAB: 146492/RJ)
RECORRIDO
TELELISTAS (REGIAO 2) LTDA
ADVOGADO
Silvana Rivero(OAB: 146492/RJ)
RECORRIDO
OI S.A.
ADVOGADO
JULIANA ELIAS TAVARES(OAB:
130511/RJ)
ADVOGADO
SYLVIA ASSUMPCAO RIBEIRO(OAB:
118657/RJ)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
ADVOGADO
PAULA CUNHA SERAPHIM(OAB:
121460/RJ)
RECORRIDO
TELELISTAS ( REGIAO 1 ) LTDA
ADVOGADO
Silvana Rivero(OAB: 146492/RJ)
RECORRIDO
TELELISTAS ( BRASIL ) S. A.
ADVOGADO
BRUNA MOREIRA DE AMORIM(OAB:
35512/BA)
RECORRIDO
TELEMAR NORTE LESTE S/A
ADVOGADO
JULIANA ELIAS TAVARES(OAB:
130511/RJ)
ADVOGADO
SYLVIA ASSUMPCAO RIBEIRO(OAB:
118657/RJ)
ADVOGADO
JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
CARRICO(OAB: 45513/RJ)
ADVOGADO
PAULA CUNHA SERAPHIM(OAB:
121460/RJ)