TRT1 19/05/2017 - Pág. 226 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2230/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito,
dar parcial provimento ao apelo da acionada, para o valor arbitrado
à indenização decorrente de danos morais para R$100.000,00 (cem
mil reais) e negar provimento ao apelo do autor, nos termos da
fundamentação supra. Custas de R$2.000,00 calculadas sobre o
novo valor arbitrado à condenação.
Acórdão
Processo Nº AP-0000569-78.2011.5.01.0481
Relator
Jose da Fonseca Martins Junior
Agravante
Vix Logística S.A
Advogado
Renato de Andrade Gomes(OAB:
MG63248D)
Agravado
Maurício Frank da Silva
Advogado
Cátia Silveira Faria Lemos(OAB:
RJ143116D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela
executada e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar ao
exequente refazer seus cálculos de liquidação, observando o salário
base de R$1.249,04 (um mil duzentos e quarenta e nove reais e
quatro centavos) e fixar que o valor do 13º salário é de R$558,34
(quinhentos e cinquenta e oito reais e trinta e quatro centavos).
Processo Nº AP-0000627-73.2012.5.01.0343
Relator
Jose da Fonseca Martins Junior
Agravante
CILL SERVICOS DE LOGISTICA
LTDA
Advogado
Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB:
RJ20283D)
Agravado
Carlos Augusto de Oliveira Souza
Júnior
Advogado
Vanderlei Barcelos de Souza(OAB:
RJ104878D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela
executada e, no mérito, negar-lhe provimento.
Processo Nº AP-0001202-96.2010.5.01.0005
Relator
Jose da Fonseca Martins Junior
Agravante
Caixa Econômica Federal - CEF
Advogado
Paula Brezinscki Torrao(OAB:
RJ133891D)
Agravado
Samir Curi Abrahão
Advogado
Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti
de Souza(OAB: RJ88998D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela
executada e, no mérito, negar-lhe provimento.
Processo Nº AP-0001467-42.2010.5.01.0056
Relator
Jose da Fonseca Martins Junior
Agravante
EBCT - Empresa Brasileira de Correios
e Telégrafos - DR/RJ
Advogado
Luiz Henrique Teles dos Santos(OAB:
RJ108423D)
Agravado
Fabio Marques dos Santos
Advogado
Alexssander Tavares de Mattos(OAB:
RJ93123D)
Agravado
Advogado
226
VILMA SOUZA DE GUSMÃO
(sucessora de ANTONIO BUARQUE
DE GUSMÃO)
Luiz Andre de Barros
Vasserstein(OAB: RJ64379D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela
executada e, no mérito, negar-lhe provimento.
Processo Nº AP-0129200-93.2007.5.01.0056
Processo Nº AP-01292/2007-056-01-00.1
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - PETROS
Lúcia Porto Noronha(OAB:
RJ161906A)
Haroldo Ferreira Filho
Alessandra Ferreira Marques(OAB:
RJ93002D)
Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: RJ136118A)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda
executada e, no mérito, negar-lhe provimento.
Processo Nº AP-0150800-74.2008.5.01.0012
Processo Nº AP-01508/2008-012-01-00.5
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
Valec Engenharia Construções e
Ferrovias S.A.
Garcia D Avila Pires de Carvalho e
Albuquerque(OAB: RJ53312D)
Agenor Araújo de Jesus
Ludmila Schargel Maia(OAB:
RJ61609D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela
executada e, no mérito, negar-lhe provimento.
Acórdão
Processo Nº AP-0011200-64.1997.5.01.0225
Processo Nº AP-00112/1997-225-01-00.0
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
SINAF-SISTEMA NACIONAL DE
ASSITENCIA A FAMILIA
Luis Felipe Celso de Abreu(OAB:
RJ110745D)
UNI - URBANIZADORA NOVA
IGUACU LTDA
Jose Fernando Ximenes Rocha(OAB:
RJ27439D)
MARIA DE FATIMA AMARAL DO
NASCIMENTO
Paulo Cesar Ozorio Gomes(OAB:
RJ48841D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela
executada e, no mérito, negar-lhe provimento.
Processo Nº AP-0095300-80.2000.5.01.0019
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela
executada e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a
Drª Renata Correia Lobosco, representando a agravante.
Processo Nº AP-0040900-74.2009.5.01.0028
Processo Nº AP-00953/2000-019-01-00.5
Processo Nº AP-00409/2009-028-01-00.2
Relator
Agravante
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
SANTO AMARO AUTOMOVEIS LTDA.
Claudia Simone Praca Paula(OAB:
RJ94953D)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107192
Relator
Agravante
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
Maurício Martins da Silva
Cesar Vergara de Almeida Martins
Costa(OAB: RJ148292A)