TRT1 26/05/2017 - Pág. 115 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2235/2017
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Nilton Antonio de Almeida Maia(OAB:
RJ67460D)
Processo: 0001938-25.2012.5.01.0206 - RO
Rcte: Eduardo Baptista Motta [Adv. Danielle da Motta Azevedo
(OAB: RJ 130147 - D)]
Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio
de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]
Destinatário(s): Rcte Eduardo Baptista Motta , Rcdo Petroleo
Brasileiro S.A. - PETROBRAS
"...devolvam-se os autos ao órgão julgador para sua adequação à
aludida Tese jurídica Prevalecente nº 2 desta Corte."
Processo Nº ED-0002830-42.2013.5.01.0482
Relator
Maria Aparecida Coutinho Magalhães
Embargante
Ivandro Pereira Barros
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Embargado
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Wanderley Calazan Alvarenga(OAB:
RJ116020D)
Processo: 0002830-42.2013.5.01.0482 - ED
Ebgte: Ivandro Pereira Barros [Adv. Jorge Normando de Campos
Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]
Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv.
Wanderley Calazan Alvarenga (OAB: RJ 116020 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Ivandro Pereira Barros, Ebgdo Petroleo
Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
"...devolvam-se os autos ao órgão julgador para sua adequação à
aludida Tese jurídica Prevalecente nº 04 desta Corte."
Processo Nº RO-0003013-13.2013.5.01.0482
Relator
Maria Aparecida Coutinho Magalhães
Recorrente
Luiz Carlos Barros Ribeiro
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrido
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrido
Luiz Carlos Barros Ribeiro
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Processo: 0003013-13.2013.5.01.0482 - RO
Rcte: Luiz Carlos Barros Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos
Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos
(OAB: RJ 168037 - D)]
Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio
Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcdo: Luiz Carlos
Barros Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB:
RJ 71545 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Rcte Luiz Carlos Barros Ribeiro, Rcdo Rcte
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
"...devolvam-se os autos ao órgão julgador para sua adequação à
aludida Tese jurídica Prevalecente nº 04 desta Corte."
Processo Nº RO-0004001-97.2014.5.01.0482
Relator
José Geraldo da Fonseca
Recorrente
Romulo Alves de Oliveira
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 107420
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
115
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Romulo Alves de Oliveira
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Processo: 0004001-97.2014.5.01.0482 - RO
Rcte: Romulo Alves de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos
Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A.
PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos
(OAB: RJ 168037 - D)]
Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio
Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcdo: Romulo
Alves de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues
(OAB: RJ 71545 - D)]
Destinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE, Rcte Rcdo Romulo Alves de Oliveira
"...devolvam-se os autos ao órgão julgador para sua adequação à
aludida Tese jurídica Prevalecente nº 4 desta Corte."
Processo Nº ED-0005366-89.2014.5.01.0482
Relator
Marcelo Antero de Carvalho
Embargante
Fabio Henrique Manoel Meireles
Advogado
Jorge Normando de Campos
Rodrigues(OAB: RJ71545D)
Embargado
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Processo: 0005366-89.2014.5.01.0482 - ED
Ebgte: Fabio Henrique Manoel Meireles [Adv. Jorge Normando de
Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]
Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio
Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Fabio Henrique Manoel Meireles, Ebgdo
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
"...devolvam-se os autos ao órgão julgador para sua adequação à
aludida Tese jurídica Prevalecente nº 04 desta Corte."
Processo Nº RO-0006120-31.2014.5.01.0482
Relator
Eduardo Henrique Raymundo Von
Adamovich
Recorrente
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Recorrente
Raimundo Helio Ferreira Lima
Advogado
Carlos Renato Guerra da
Fonseca(OAB: RJ104487D)
Recorrido
Iesa Oleo & Gas S/A
Advogado
Youssef Boukai(OAB: RJ108614D)
Recorrido
Raimundo Helio Ferreira Lima
Advogado
Carlos Renato Guerra da
Fonseca(OAB: RJ104487D)
Recorrido
Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE
Advogado
Fábio Gomes de Freitas Bastos(OAB:
RJ168037D)
Processo: 0006120-31.2014.5.01.0482 - RO
Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Fábio
Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)], Rcte: Raimundo
Helio Ferreira Lima [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB:
RJ 104487 - D)]
Rcdo: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Youssef Boukai (OAB: RJ 108614
- D)], Rcdo: Raimundo Helio Ferreira Lima [Adv. Carlos Renato