TRT1 11/07/2017 - Pág. 115 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2267/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
115
aos seguintes períodos: CEDAE - de novembro de 2010 a março de
morais, para limitar a responsabilidade subsidiária a eles imputada
2011 e de janeiro a fevereiro de 2012; Município do Rio de Janeiro
aos seguintes períodos: CEDAE - de novembro de 2010 a março de
(Fundação Parques e Jardins) - de abril de 2012 a janeiro de 2014 e
2011 e de janeiro a fevereiro de 2012; Município do Rio de Janeiro
para excluir da condenação o pagamento de horas extras pelo
(Fundação Parques e Jardins) - de abril de 2012 a janeiro de 2014 e
período compreendido entre abril de 2012 até fevereiro de 2014.
para excluir da condenação o pagamento de horas extras pelo
Custas de R$600,00 pelos Reclamados (isento o quarto Réu),
período compreendido entre abril de 2012 até fevereiro de 2014.
calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de
Custas de R$600,00 pelos Reclamados (isento o quarto Réu),
R$30.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa
calculadas sobre o novo valor ora arbitrado à condenação, de
do TST nº 3/93."
R$30.000,00, na forma do item II, alínea c, da Instrução Normativa
Acórdão
Processo Nº RO-0010886-19.2015.5.01.0054
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
LUIZ PAULO PIERUCCETTI
MARQUES(OAB: 89203/RJ)
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
ANDERSON DE SOUZA MENDES
ADVOGADO
anna borba taboas(OAB: 131069D/RJ)
RECORRIDO
DINAMICA SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
LORENA CARVALHO DE CASTRO
MARTINS(OAB: 136514-D/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO
LUIZ PAULO PIERUCCETTI
MARQUES(OAB: 89203/RJ)
RECORRIDO
ANDERSON DE SOUZA MENDES
ADVOGADO
anna borba taboas(OAB: 131069D/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
TESTEMUNHA
FRANCISCO DE ASSIS SOARES
BEZERRA
TESTEMUNHA
RAQUEL GONZAGA DOS SANTOS
FIGUEIREDO
Intimado(s)/Citado(s):
do TST nº 3/93."
Acórdão
Processo Nº RO-0011046-80.2015.5.01.0042
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
MARIA JOSE NEVES MACHADO
ADVOGADO
GISELA FELTRIM JULIO
FURTADO(OAB: 103562/RJ)
RECORRIDO
FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E
SAUDE
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA JOSE NEVES MACHADO
"... por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGARLHE PROVIMENTO."
Acórdão
Processo Nº RO-0011046-80.2015.5.01.0042
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
MARIA JOSE NEVES MACHADO
ADVOGADO
GISELA FELTRIM JULIO
FURTADO(OAB: 103562/RJ)
RECORRIDO
FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E
SAUDE
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
- DINAMICA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
"... por unanimidade, REJEITAR a preliminar suscitada pela primeira
- FIBRA INSTITUTO DE GESTAO E SAUDE
Reclamada em contrarrazões e CONHECER dos recursos, com
exceção do item referente aos feriados em dobro (Súmula 444 do C.
"... por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-
TST) do apelo do Reclamante (inovação recursal). No mérito, DAR
LHE PROVIMENTO."
PROVIMENTO ao apelo do segundo Reclamado (Estado do Rio de
Acórdão
risco de vida, com base nos contracheques acostados aos autos,
Processo Nº RO-0011084-20.2013.5.01.0024
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
CARLOS ALBERTO MUNIS BELGA
ADVOGADO
Francisco Dias Ferreira(OAB:
62575/RJ)
RECORRIDO
LA MOLE SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO AZEVEDO
FERREIRA(OAB: 87445-D/RJ)
ADVOGADO
VICTOR HUGO FREITAS DE
OLIVEIRA(OAB: 154686-D/RJ)
com reflexos em férias, trezenos e FGTS e DAR PARCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
Janeiro) para julgar extinto, com análise do mérito, o pedido de
condenação subsidiária a ele dirigida, nos termos do art. 487, II, do
NCPC (art. 269, IV, do CPC/1973); DAR PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso do Autor, para determinar o pagamento de adicional de
periculosidade, pelo interregno compreendido entre 10/12/2012 e
31/03/2013, deduzidos os valores pagos a título de adicional de
PROVIMENTO aos recursos da terceira e do quarto Reclamados,
para excluir da condenação o pagamento de indenização por danos
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108847
- CARLOS ALBERTO MUNIS BELGA