TRT1 11/07/2017 - Pág. 117 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2267/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
RECORRIDO
quanto ao tema da OJ 394, do C.TST do apelo da primeira
Reclamada. No mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO."
Acórdão
Processo Nº AP-0011149-18.2015.5.01.0065
Relator
JOSE ANTONIO PITON
AGRAVANTE
JOSE SILVIO CORTAT
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
AGRAVADO
EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS
ADVOGADO
CARLOS GOMES MOUTINHO DE
CARVALHO(OAB: 77410/RJ)
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
117
NOVA LOCAL RIO PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA
FABIO AMAR VALLEGAS
PEREIRA(OAB: 103871/RJ)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- NOVA LOCAL RIO PRESTACAO DE SERVICOS LTDA
"... por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO."
Intimado(s)/Citado(s):
Acórdão
- JOSE SILVIO CORTAT
"... por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição do
Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO."
Acórdão
Processo Nº AP-0011149-18.2015.5.01.0065
Relator
JOSE ANTONIO PITON
AGRAVANTE
JOSE SILVIO CORTAT
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
AGRAVADO
EMPRESA GERENCIAL DE
PROJETOS NAVAIS
ADVOGADO
CARLOS GOMES MOUTINHO DE
CARVALHO(OAB: 77410/RJ)
Processo Nº RO-0011172-93.2015.5.01.0022
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
JACQUELINE DA SILVA ALVES
ADVOGADO
ADILSON RAMOS DE MELO(OAB:
105254/RJ)
RECORRIDO
AUTROTEC SISTEMAS
ELETRONICOS LTDA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO TANUS(OAB:
126185-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JACQUELINE DA SILVA ALVES
"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento."
Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
"... por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição do
Reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO."
Acórdão
Processo Nº RO-0011164-89.2015.5.01.0225
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DE
QUEIROZ
ADVOGADO
ANTONIO JOSE SOARES
DANTAS(OAB: 167016/RJ)
RECORRIDO
NOVA LOCAL RIO PRESTACAO DE
SERVICOS LTDA
ADVOGADO
FABIO AMAR VALLEGAS
PEREIRA(OAB: 103871/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DE QUEIROZ
"... por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO."
Acórdão
Processo Nº RO-0011172-93.2015.5.01.0022
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
JACQUELINE DA SILVA ALVES
ADVOGADO
ADILSON RAMOS DE MELO(OAB:
105254/RJ)
RECORRIDO
AUTROTEC SISTEMAS
ELETRONICOS LTDA
ADVOGADO
MARCO ANTONIO TANUS(OAB:
126185-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- AUTROTEC SISTEMAS ELETRONICOS LTDA
"... por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
provimento."
Acórdão
Processo Nº RO-0011200-57.2015.5.01.0282
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS
LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE DA SILVA VIEIRA(OAB:
141130/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES
RECORRIDO
LUIZ PAULO MANHAES VIRGILIO
ADVOGADO
VINICIUS RODRIGUES SEIXAS(OAB:
177013/RJ)
Acórdão
Processo Nº RO-0011164-89.2015.5.01.0225
Relator
JOSE ANTONIO PITON
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA DE
QUEIROZ
ADVOGADO
ANTONIO JOSE SOARES
DANTAS(OAB: 167016/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 108847
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGEL´S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA
"... por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DARLHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o