TRT1 03/08/2017 - Pág. 472 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2284/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017
Josias Benedito Bernardo Marques (Adv. Robson Silva de Oliveira
RJ 86986 D).
14 - 0001149-61.2011.5.01.0044 - AP - (VT44RJ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Agravantes: Jose
Julio Ferri Martinez (Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales
RJ 75008 D), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá (Adv.
Sergio Carneiro Rosi MG 71639 D) - Agravado: Jose Julio Ferri
Martinez (Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales RJ 75008
D), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá (Adv. Sergio
Carneiro Rosi MG 71639 D).
15 - 0001310-06.2012.5.01.0022 - AP - (VT22RJ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes Agravante: Everton de Mello Gomes (Adv. Paulo Ricardo Viegas
Calcada RJ 51854 D) - Agravado: VIA VAREJO S.A (Adv. Jose
Fernando Pereira Carvalhido RJ 73928 D).
16 - 0001465-21.2010.5.01.0073 - AP (SUMARÍSSIMO) (VT73RJ) Relator(a) Desembargador do Trabalho Roberto Norris Agravante: Cláudio Blum (Adv. Giovanni Frangella Marchese RJ
90950 D) - Agravado: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuária - INFRAERO (Adv. Humberto Cestaro Teixeira
Mendes RJ 144715 D), Bioplast Serviços Médicos S.S..
17 - 0001669-82.2012.5.01.0077 - RO - (VT77RJ) Redator
Designado Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos
- Recorrentes: Carlos Alberto Tavares de Pina (Adv. Massau José
Veroneze Marques RJ 117953 D), Banco Safra S.A. (Adv. Ilan
Goldberg RJ 100643 D) - Recorrido: Banco Safra S.A. (Adv. Ilan
Goldberg RJ 100643 D), Carlos Alberto Tavares de Pina (Adv.
Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D).
18 - 0001722-28.2012.5.01.0024 - RO - (VT24RJ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Roberto Norris
- Recorrente:
Beatrice Diniz Ramos (Adv. Elton Luiz Alves da Silva RJ 109441 D)
- Recorrido: Infornova Ambiental Ltda. (Adv. Maria José Paz Dantas
Fernandes de Lima RJ 164331).
19 - 0002109-52.2014.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos
Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A) - Recorrido: TQM Service
Consultoria e Manutenção Ltda, Telma Canela Miranda de Almeida
(Adv. Raul Amorim Pinto RJ 78796 D).
20 - 0004630-74.2014.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos
Recorrentes: Campos Pavani de Macaé Comércio de Alimentos
Ltda (Adv. Cleber Duque Ramos RJ 117272 D), Adimar Barbosa
(Adv. Sergio Oliveira Silva RJ 104775 D) - Recorrido: Campos
Pavani de Macaé Comércio de Alimentos Ltda (Adv. Cleber Duque
Ramos RJ 117272 D), Adimar Barbosa (Adv. Sergio Oliveira Silva
RJ 104775 D).
21 - 0005412-81.2014.5.01.0481 - RO - (VT1MAC) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos
Recorrente: Alexsandro da Costa (Adv. Wagner Carvalho Motta RJ
134392 D) - Recorrido: PCP Engenharia e Montagens Industriais
Ltda (Adv. Mariano Carvalho Morales RJ 107083 D), Petroleo
Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Fábio Gomes de
Freitas Bastos RJ 168037 D).
Código para aferir autenticidade deste caderno: 109652
472
22 - 0006928-36.2014.5.01.0482 - RO - (VT2MAC) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Roberto Norris - Recorrentes: Luiz
Carlos Fernandes da Silva (Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca
RJ 104487 D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE
(Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D), MPE
Montagens e Projetos Especiais S/A (Adv. Marco Aurelio de Souza
Rodrigues RJ 55266 D) - Recorrido: MPE Montagens e Projetos
Especiais S/A (Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ 55266
D), Luiz Carlos Fernandes da Silva (Adv. Carlos Renato Guerra da
Fonseca RJ 104487 D), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS MACAE (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D).
23 - 0007100-22.2000.5.01.0044 - AP - (VT44RJ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos
Agravante: ELIANE RODRIGUES RIBEIRO (Adv. Jose Andre Alves
Barreto da Rocha RJ 62413 D) - Agravado: NUCLEO
EDUCACIONAL DO LINS LTDA (Adv. Luiz Felipe Barboza de
Oliveira RJ 47522 D), Fatima Dayse Veiga de Almeida, Rosangela
Rita Veiga de Almeida (Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ
121527 D).
24 - 0011200-93.1998.5.01.0010 - AP - (VT10RJ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos
Agravante: ELIZABETH BASSOUL (Adv. Aurelio Sepulveda RJ
40615 D) - Agravado: DARCI SOUZA DE OLIVEIRA MAIATO
SIMÕES ROCHA (Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D), ITAU
UNIBANCO S.A. (Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes RJ 77988 D), Estado do Rio de Janeiro (Procurador
Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro).
25 - 0038400-83.2005.5.01.0025 - AP - (VT25RJ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos
Agravante: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro DETRAN (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE
JURISDIÇÃO) - Agravado: IPPP - Instituto dos Professores Publicos
e Particulares (Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao RJ 95263
D), Solange Morcillo de Nascimento (Adv. Jose Paim de Carvalho
Netto RJ 68334 D).
26 - 0040800-10.1999.5.01.0016 - AP - (VT16RJ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos
Agravante: Eduardo Fernando Mendonça Motta (Adv. Levi Condor
Paubel RJ 70189 D) - Agravado: OSMAR PEREIRA PAIVA (Adv.
Jorge Roberto Soares Micho RJ 25876 D), LUIZ EDUARDO
FAIRBANKS, Orlando Pereira de Lima Arruda, PAULO ROBERTO
VIEIRA ROCHA, Oswaldo Jofre Travassos, Gustavo Estellita
Cavalcanti Pessoa, TMA CONSTRUTORA LTDA.
27 - 0067500-54.2004.5.01.0046 - AP - (VT46RJ) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Roberto Norris
- Agravante:
WALDIQUE ALVES FIGUEIRA (Adv. Jose Luis Campos Xavier RJ
63498 D) - Agravado: Laboratório Enila Indústria de Produtos
Químicos e Farmacêuticos S. A. (Massa Falida de).
28 - 0073600-22.2007.5.01.0401 - AP - (VT1AR) Relator(a)
Desembargador do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos
Agravante: Federacao das Apaes do Rio de Janeiro (Adv. Juliene
da Silva Ribeiro RJ 149011 D) - Agravado: Jucilene Teodoro dos
Prazeres (Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento RJ 101261
D), Apae - Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parati
(Adv. Anita Duarte Ferreira RJ 40930 D).