TRT1 18/09/2017 - Pág. 451 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2315/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
ENVISION VESTIBULARES MORAES
DE SOUZA LTDA - EPP
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
ENVISION VESTIBULARES MORAES
DE SOUZA LTDA - EPP
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
ELITE VILA VALQUEIRE ENSINO
MEDIO LTDA
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
COLEGIO E CURSO EXPOENTE
LTDA
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
COLEGIO E CURSO ELITE NI LTDA ME
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
COLEGIO E CURSO RAIZ LTDA EPP
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
COLEGIO E CURSO ABSOLUTO
LTDA - EPP
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
ELEVA EDUCACAO S.A.
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
MARCELO FONSECA DOS SANTOS
Leonardo Pacheco Murat de Meirelles
Quintella(OAB: 113921-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ELEVA EDUCACAO S.A.
Tomar ciência da decisão Id - ffbe27f - "A C O R D A M os
Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na
certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários
interpostos pelas partes; REJEITARa preliminar de nulidade de
sentença, por alegada negativa de prestação jurisdicional, e, no
mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111156
451
excluir a condenação ao pagamento da multa de 2% sobre o valor
da causa imposta ao obreiro; bem como para condenar
solidariamente as Rés ao pagamento de horas extras e suas
repercussões; além de deferir o pagamento de honorários
advocatícios à razão de 15% do valor da condenação; e DAR
PARCIAL PROVIMENTO ao apelo das Rés para determinar a
aplicação da TR para cálculo da correção monetária; nos termos do
voto supra. Em razão do provimento parcial dos apelos, eleva-se o
valor da condenação para R$15.000,00, com custas de R$300,00;
pelas Rés."
Acórdão
Processo Nº RO-0101285-75.2016.5.01.0049
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE
COLEGIO E CURSO RAIZ LTDA EPP
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
ADVOGADO
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
RECORRENTE
COLEGIO E CURSO ELITE NI LTDA ME
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
ADVOGADO
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
RECORRENTE
COLEGIO E CURSO EXPOENTE
LTDA
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
ADVOGADO
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
RECORRENTE
ELITE VILA VALQUEIRE ENSINO
MEDIO LTDA
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
ADVOGADO
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
RECORRENTE
SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
ADVOGADO
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
RECORRENTE
COLEGIO E CURSO ABSOLUTO
LTDA - EPP
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
ADVOGADO
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
RECORRENTE
MARCELO FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO
Leonardo Pacheco Murat de Meirelles
Quintella(OAB: 113921-D/RJ)
RECORRENTE
ELEVA EDUCACAO S.A.
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
ADVOGADO
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
RECORRENTE
ENVISION VESTIBULARES MORAES
DE SOUZA LTDA - EPP