TRT1 18/09/2017 - Pág. 455 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2315/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
COLEGIO E CURSO EXPOENTE
LTDA
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
COLEGIO E CURSO ELITE NI LTDA ME
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
COLEGIO E CURSO RAIZ LTDA EPP
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
COLEGIO E CURSO ABSOLUTO
LTDA - EPP
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
ELEVA EDUCACAO S.A.
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
MARCELO FONSECA DOS SANTOS
Leonardo Pacheco Murat de Meirelles
Quintella(OAB: 113921-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COLEGIO E CURSO ELITE NI LTDA - ME
Tomar ciência da decisão Id - ffbe27f - "A C O R D A M os
Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na
certidão de julgamento, CONHECER dos recursos ordinários
interpostos pelas partes; REJEITARa preliminar de nulidade de
sentença, por alegada negativa de prestação jurisdicional, e, no
mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para
excluir a condenação ao pagamento da multa de 2% sobre o valor
da causa imposta ao obreiro; bem como para condenar
solidariamente as Rés ao pagamento de horas extras e suas
repercussões; além de deferir o pagamento de honorários
advocatícios à razão de 15% do valor da condenação; e DAR
PARCIAL PROVIMENTO ao apelo das Rés para determinar a
aplicação da TR para cálculo da correção monetária; nos termos do
voto supra. Em razão do provimento parcial dos apelos, eleva-se o
valor da condenação para R$15.000,00, com custas de R$300,00;
pelas Rés."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111156
455
Acórdão
Processo Nº RO-0101285-75.2016.5.01.0049
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE
COLEGIO E CURSO RAIZ LTDA EPP
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
ADVOGADO
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
RECORRENTE
COLEGIO E CURSO ELITE NI LTDA ME
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
ADVOGADO
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
RECORRENTE
COLEGIO E CURSO EXPOENTE
LTDA
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
ADVOGADO
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
RECORRENTE
ELITE VILA VALQUEIRE ENSINO
MEDIO LTDA
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
ADVOGADO
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
RECORRENTE
SISTEMA ELITE DE ENSINO S.A
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
ADVOGADO
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
RECORRENTE
COLEGIO E CURSO ABSOLUTO
LTDA - EPP
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
ADVOGADO
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
RECORRENTE
MARCELO FONSECA DOS SANTOS
ADVOGADO
Leonardo Pacheco Murat de Meirelles
Quintella(OAB: 113921-D/RJ)
RECORRENTE
ELEVA EDUCACAO S.A.
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
ADVOGADO
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
RECORRENTE
ENVISION VESTIBULARES MORAES
DE SOUZA LTDA - EPP
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
ADVOGADO
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
RECORRIDO
ENVISION VESTIBULARES MORAES
DE SOUZA LTDA - EPP
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
ADVOGADO
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)
RECORRIDO
ELITE VILA VALQUEIRE ENSINO
MEDIO LTDA
ADVOGADO
Juliana Bracks Duarte(OAB: 102466A/RJ)
ADVOGADO
Andre Luiz Palmieri de Saldanha da
Gama(OAB: 167259-D/RJ)