TRT1 29/09/2017 - Pág. 193 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2324/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017
Advogado
193
Graziele Cardoso da Silva(OAB:
RJ109086D)
Atento Brasil S.A.
Carlos Roberto Siqueira Castro(OAB:
RJ20283D)
Rcte: Carlos Aparecido do Couto [Adv. Maria Vera Augusta Alves
(OAB: RJ 1250 - B)]
Rcdo: MMW Irmãos Alimento Ltda. [Adv. João Ricardo Pereira
Curvelo (OAB: RJ 128349 - D)], Rcdo: Governo do Estado do Rio de
Janeiro Casa Civil [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro
Destinatário(s): Rcte Carlos Aparecido do Couto , Rcdo Governo do
Estado do Rio de Janeiro Casa Civil, Rcdo MMW Irmãos Alimento
Ltda.
Deferido o recurso de revista de Governo do Estado do Rio de
Janeiro quanto ao tema ônus da prova. Intimadas as partes
contrárias para contra-arrazoarem.
Indeferido o recurso de revista de Governo do Estado do Rio de
Janeiro quanto aos demais temas.
Processo Nº ED-0000752-04.2013.5.01.0247
Relator
Maria Aparecida Coutinho Magalhães
Embargante
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Embargado
Unirio Manutenção e Serviços Ltda
Advogado
Fabiana Vianna Ferrao(OAB:
RJ126296D)
Embargado
José Neto de Almeida
Advogado
Walter Fernando Barcelos da
Silva(OAB: RJ177630D)
Processo: 0000909-89.2012.5.01.0027 - ED
Ebgte: Elma Maria Lourenço [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB:
RJ 109086 - D)]
Ebgdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro
(OAB: RJ 20283 - D)]
Destinatário(s): Ebgdo Atento Brasil S.A. , Ebgte Elma Maria
Lourenço
Deferido o recurso de revista de Elma Maria Lourenço quanto ao
tema Negativa de Prestação jurisdicional. Intimada a parte contrária
para contra-arrazoar.
Indeferido o recurso de revista de Elma Maria Lourenço quanto aos
demais temas.
Processo Nº RO-0001047-39.2014.5.01.0301
Relator
Evandro Pereira Valadao Lopes
Recorrente
Const. Incorp. Mil de Três Rios Ltda
Advogado
Ricardo Alves da Cruz(OAB:
RJ31047D)
Recorrido
Cleber Vieira
Advogado
Saonara Santos Fernandes de
Barros(OAB: RJ174996D)
Processo: 0000752-04.2013.5.01.0247 - ED
Ebgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
Ebgdo: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna
Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Ebgdo: José Neto de Almeida [Adv.
Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro, Ebgdo José Neto
de Almeida, Ebgdo Unirio Manutenção e Serviços Ltda
Deferido o recurso de revista de Estado do Rio de Janeiro quanto
ao tema ônus da Prova. Intimadas as partes contrárias para contraarrazoarem.
Indeferido o recurso de revista de Estado do Rio de Janeiro quanto
aos demais temas.
Processo Nº ED-0000898-54.2012.5.01.0029
Relator
Angelo Galvão Zamorano
Redator
Raquel de Oliveira Maciel
Embargante
Cátia Baptista Leão
Advogado
Jorge Aurelio Pinho da Silva(OAB:
RJ83266D)
Embargado
Itaú Unibanco S.A.
Advogado
Charles Vandre Barbosa de
Araujo(OAB: RJ97733D)
Processo: 0001047-39.2014.5.01.0301 - RO
Rcte: Const. Incorp. Mil de Três Rios Ltda [Adv. Ricardo Alves da
Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]
Rcdo: Cleber Vieira [Adv. Saonara Santos Fernandes de Barros
(OAB: RJ 174996 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Cleber Vieira, Rcte Const. Incorp. Mil de Três
Rios Ltda
Deferido o recurso de revista de Const. Incorp. Mil de Três Rios
Ltda quanto ao tema Transferência. Intimada a parte contrária para
contra-arrazoar.
Indeferido o recurso de revista de Const. Incorp. Mil de Três Rios
Ltda quanto aos demais temas.
Processo Nº RO-0001514-47.2013.5.01.0432
Relator
Marcos Cavalcante
Recorrente
Nicolene Ferreira dos Santos
Advogado
Saulo Borges de Mendonca(OAB:
RJ79682D)
Recorrido
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Recorrido
Lido Serviços Gerais Ltda
Advogado
Viviane Alves de Deus(OAB:
RJ128253D)
Processo: 0000898-54.2012.5.01.0029 - ED
Ebgte: Cátia Baptista Leão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva
(OAB: RJ 83266 - D)]
Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo
(OAB: RJ 97733 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Cátia Baptista Leão , Ebgdo Itaú Unibanco
S.A.
Deferido o recurso de revista de Cátia Baptista Leão quanto ao
tema Pensão Vitalícia. Intimada a parte contrária para contraarrazoar.
Indeferido o recurso de revista de Cátia Baptista Leão quanto aos
demais temas.
Processo Nº ED-0000909-89.2012.5.01.0027
Relator
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos
Cunha
Embargante
Elma Maria Lourenço
Processo: 0001514-47.2013.5.01.0432 - RO
Rcte: Nicolene Ferreira dos Santos [Adv. Saulo Borges de
Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]
Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv.
Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]
Destinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcdo Lido Serviços
Gerais Ltda, Rcte Nicolene Ferreira dos Santos
Deferido o recurso de revista de Estado do Rio de Janeiro quanto
ao tema Direito Processual Civil e do Trabalho / Processo e
Procedimento / Provas / ônus da Prova. Intimada as partes
contrárias para contra-arrazoarem.
Indeferido o recurso de revista de Estado do Rio de Janeiro quanto
aos demais temas.
Processo Nº RTOrd-0001734-45.2012.5.01.0023
Autor
Dayze Campany da Costa
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111562
Embargado
Advogado