TRT1 02/10/2017 - Pág. 313 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2325/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
LIDER SIGNATURE S.A.
WALKIRIA LIMA RIBEIRO
MACHADO(OAB: 86747-D/MG)
ANA LUIZA NOBREGA DE SOUZA
CARVALHO(OAB: 190069/RJ)
Rogerio Ribeiro da Silva(OAB: 109229D/RJ)
LIDER SIGNATURE S.A.
WALKIRIA LIMA RIBEIRO
MACHADO(OAB: 86747-D/MG)
ANA LUIZA NOBREGA DE SOUZA
CARVALHO(OAB: 190069/RJ)
Rogerio Ribeiro da Silva(OAB: 109229D/RJ)
TAM LINHAS AEREAS S/A.
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
MONICA PECANHA DA COSTA
BORGES TOMAZ
ALEX SANDRE NUNES
CORDEIRO(OAB: 179805/RJ)
ELENA APARECIDA FERREIRA(OAB:
155006/RJ)
LPI - SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA - EPP
Mirraíne Pedro dos Santos(OAB:
168998/RJ)
PAULO HENRIQUE BEZERRA DA
SILVA
LILIAN CARLA DE CAMPOS
BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
TERCEIRO
INTERESSADO
313
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
LIDER SIGNATURE S.A.
WALKIRIA LIMA RIBEIRO
MACHADO(OAB: 86747-D/MG)
ANA LUIZA NOBREGA DE SOUZA
CARVALHO(OAB: 190069/RJ)
Rogerio Ribeiro da Silva(OAB: 109229D/RJ)
LIDER SIGNATURE S.A.
WALKIRIA LIMA RIBEIRO
MACHADO(OAB: 86747-D/MG)
ANA LUIZA NOBREGA DE SOUZA
CARVALHO(OAB: 190069/RJ)
Rogerio Ribeiro da Silva(OAB: 109229D/RJ)
TAM LINHAS AEREAS S/A.
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
MONICA PECANHA DA COSTA
BORGES TOMAZ
ALEX SANDRE NUNES
CORDEIRO(OAB: 179805/RJ)
ELENA APARECIDA FERREIRA(OAB:
155006/RJ)
LPI - SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA - EPP
Mirraíne Pedro dos Santos(OAB:
168998/RJ)
PAULO HENRIQUE BEZERRA DA
SILVA
LILIAN CARLA DE CAMPOS
BEZERRA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
- LIDER SIGNATURE S.A.
Intimado(s)/Citado(s):
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
ID nº 6edccf8 - A C O R D A M os Desembargadores que compõem
a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na
ID nº 6edccf8 - A C O R D A M os Desembargadores que compõem
sessão de julgamento do dia 29 de agosto de 2017, sob a
a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, na
Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho
sessão de julgamento do dia 29 de agosto de 2017, sob a
Marcos Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público
Presidência do Excelentíssimo Desembargador Federal do Trabalho
do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar
Marcos Cavalcante, Relator, com a presença do Ministério Público
do Valle, e dos Excelentíssimos Desembargadores Leonardo
do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar
Pacheco e Angelo Galvão Zamorano, proferir a seguinte decisão:
do Valle, e dos Excelentíssimos Desembargadores Leonardo
por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção do tópico
Pacheco e Angelo Galvão Zamorano, proferir a seguinte decisão:
relativo às férias do recurso da 3ª Ré por falta de interesse recursal,
por unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção do tópico
e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 2ª Ré para
relativo às férias do recurso da 3ª Ré por falta de interesse recursal,
determinar que seja a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré
e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da 2ª Ré para
limitada da data de admissão até 31.08.2014 e fixar que nos dias de
determinar que seja a responsabilidade subsidiária da 2ª Ré
dobra a jornada se encerrava às 16h45e negar provimento ao
limitada da data de admissão até 31.08.2014 e fixar que nos dias de
recurso da 3ª Ré, nos termos do voto do Exmo. Sr.
dobra a jornada se encerrava às 16h45e negar provimento ao
Desembargador Relator. Fixar o valor da causa em R$8.000,00 e
recurso da 3ª Ré, nos termos do voto do Exmo. Sr.
das custas processuais em R$160,00. Presente o Dr. Alex Sandre
Desembargador Relator. Fixar o valor da causa em R$8.000,00 e
Nunes Cordeiro.
das custas processuais em R$160,00. Presente o Dr. Alex Sandre
Nunes Cordeiro.
Acórdão
Processo Nº RO-0010360-09.2015.5.01.0036
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111603
Acórdão
Processo Nº RO-0010360-09.2015.5.01.0036
Relator
MARCOS DE OLIVEIRA
CAVALCANTE
RECORRENTE
TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO
FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
RECORRENTE
LIDER SIGNATURE S.A.