TRT1 13/10/2017 - Pág. 240 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2333/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017
RECORRENTE
recurso ordinário das rés e do apelo do reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0011335-17.2015.5.01.0461
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
ADVOGADO
LUIZ INACIO BARBOSA
CARVALHO(OAB: 44418/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE
SEPETIBA
ADVOGADO
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
ADVOGADO
LUIZ INACIO BARBOSA
CARVALHO(OAB: 44418/RJ)
RECORRENTE
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS
DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIZ ERNESTO NOGUEIRA
RODRIGUES(OAB: 159500/RJ)
RECORRIDO
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS
DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIZ ERNESTO NOGUEIRA
RODRIGUES(OAB: 159500/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE
SEPETIBA
ADVOGADO
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
ADVOGADO
LUIZ INACIO BARBOSA
CARVALHO(OAB: 44418/RJ)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
ADVOGADO
LUIZ INACIO BARBOSA
CARVALHO(OAB: 44418/RJ)
TERCEIRO
FABIO BALBINO RIBEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
240
COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE
SEPETIBA
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
LUIZ INACIO BARBOSA
CARVALHO(OAB: 44418/RJ)
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS
DOS SANTOS
LUIZ ERNESTO NOGUEIRA
RODRIGUES(OAB: 159500/RJ)
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS
DOS SANTOS
LUIZ ERNESTO NOGUEIRA
RODRIGUES(OAB: 159500/RJ)
COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE
SEPETIBA
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
LUIZ INACIO BARBOSA
CARVALHO(OAB: 44418/RJ)
VALE S.A.
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
LUIZ INACIO BARBOSA
CARVALHO(OAB: 44418/RJ)
FABIO BALBINO RIBEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos ordinários interpostos por HENRIQUE
TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS, COMPANHIA
PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA e VALE S/A para acolher a
- COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA
preliminar arguida pelas reclamadas e declarar a nulidade da
sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos ordinários interpostos por HENRIQUE
TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS, COMPANHIA
PORTUÁRIA BAÍA DE SEPETIBA e VALE S/A para acolher a
preliminar arguida pelas reclamadas e declarar a nulidade da
sentença por cerceamento de defesa, determinando o retorno dos
autos à Vara de origem, para que se proceda à oitiva da
testemunha, Sr. Eduardo de Carvalho Basbus, indicada pelas
reclamadas, respeitado o direito do autor ao contraditório,
consoante entendimento do Magistrado responsável pela condução
da instrução probatória, proferindo-se, a final, nova decisão, como
entender de direito. Prejudicada a análise das demais matérias do
recurso ordinário das rés e do apelo do reclamante.
autos à Vara de origem, para que se proceda à oitiva da
Acórdão
testemunha, Sr. Eduardo de Carvalho Basbus, indicada pelas
Processo Nº RO-0011335-17.2015.5.01.0461
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
ADVOGADO
LUIZ INACIO BARBOSA
CARVALHO(OAB: 44418/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE
SEPETIBA
ADVOGADO
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
ADVOGADO
LUIZ INACIO BARBOSA
CARVALHO(OAB: 44418/RJ)
RECORRENTE
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS
DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIZ ERNESTO NOGUEIRA
RODRIGUES(OAB: 159500/RJ)
reclamadas, respeitado o direito do autor ao contraditório,
consoante entendimento do Magistrado responsável pela condução
da instrução probatória, proferindo-se, a final, nova decisão, como
entender de direito. Prejudicada a análise das demais matérias do
recurso ordinário das rés e do apelo do reclamante.
Acórdão
Processo Nº RO-0011335-17.2015.5.01.0461
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
ADVOGADO
LUIZ INACIO BARBOSA
CARVALHO(OAB: 44418/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111978