TRT1 14/12/2017 - Pág. 188 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2374/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017
188
RECORRIDO
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
RAFAEL BARTOLOMEU LOPES(OAB:
163201/RJ)
Brito, Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, dos
ADVOGADO
Exmos. Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves
da Fonte e Carina Rodrigues Bicalho, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer o agravo de petição e, no
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL
mérito, negar-lhe provimento.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 13 de novembro de 2017, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, dos
Desembargador do Trabalho
Exmos. Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves
da Fonte e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte
Relator
Acórdão
Processo Nº RO-0011830-27.2015.5.01.0343
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
LUIZ GUSTAVO ESPINDOLA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ALEX MARTINS RODRIGUES(OAB:
119396/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA SIDERURGICA
NACIONAL
ADVOGADO
RAFAEL BARTOLOMEU LOPES(OAB:
163201/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ GUSTAVO ESPINDOLA DE OLIVEIRA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 13 de novembro de 2017, sob a Presidência do
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no
mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.
ANTONIO CESAR DAIHA
Desembargador do Trabalho
Acórdão
Processo Nº RO-0011833-64.2015.5.01.0057
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
ADEILSON RIBEIRO FERREIRA
ADVOGADO
WILSON LUIZ DA SILVA(OAB: 89850D/RJ)
RECORRIDO
AMBEV S.A.
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP)
RECORRIDO
TRADIMAQ LTDA
ADVOGADO
WALKIRIA LIMA RIBEIRO
MACHADO(OAB: 86747-D/MG)
Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, dos
Intimado(s)/Citado(s):
- ADEILSON RIBEIRO FERREIRA
Exmos. Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves
da Fonte e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no
mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 13 de novembro de 2017, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
ANTONIO CESAR DAIHA
pessoa do Ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, dos
Exmos. Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves
Desembargador do Trabalho
Acórdão
Processo Nº RO-0011830-27.2015.5.01.0343
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
LUIZ GUSTAVO ESPINDOLA DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ALEX MARTINS RODRIGUES(OAB:
119396/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113874
da Fonte e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no
mérito, dar-lhe parcial provimento apenas para deferir ao
reclamante os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos da
fundamentação supra. Mantidos os valores da condenação e das