TRT1 18/12/2017 - Pág. 112 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2376/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017
112
ADVOGADO
GIZELLE DA CONCEICAO
FIDELIS(OAB: 174086/RJ)
do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho
de Brito, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, dos
Intimado(s)/Citado(s):
- JULIO CESAR DE SOUZA NASCIMENTO GODINHO
Exmos. Desembargadores do Trabalho Carina Rodrigues Bicalho,
Relatora, e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
interposto pela 2ª ré e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
da fundamentação do voto da Exma. Desembargadora Relatora.
de julgamento do dia 27 de novembro de 2017, sob a Presidência
do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho
de Brito, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
CARINA RODRIGUES BICALHO
pessoa do Ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, dos
Exmos. Desembargadores do Trabalho Carina Rodrigues Bicalho,
Desembargadora Relatora
Relatora, e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, em proferir a
Acórdão
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário
Processo Nº RO-0011869-95.2015.5.01.0481
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
NUTRIVIDA LTDA
ADVOGADO
CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA
CARVALHO(OAB: 53369/RJ)
RECORRIDO
JULIO CESAR DE SOUZA
NASCIMENTO GODINHO
ADVOGADO
GIZELLE DA CONCEICAO
FIDELIS(OAB: 174086/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos da fundamentação.
CARINA RODRIGUES BICALHO
Desembargadora Relatora
Acórdão
- NUTRIVIDA LTDA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
de julgamento do dia 27 de novembro de 2017, sob a Presidência
do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho
de Brito, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, dos
Processo Nº RO-0012153-96.2015.5.01.0451
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
MARLON DE CASTRO DOS SANTOS
ADVOGADO
CAIO MARIO DA SILVEIRA
BRUNO(OAB: 67039/RJ)
ADVOGADO
ANIBAL BRUNO(OAB: 184141/RJ)
ADVOGADO
ANIBAL BRUNO NETO(OAB:
45444/RJ)
RECORRIDO
CIA DO BALCAO FABRICACAO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE
REFRIGERACAO LTDA - ME
ADVOGADO
ALESSANDRA FEITOSA
XAVIER(OAB: 156358/RJ)
Exmos. Desembargadores do Trabalho Carina Rodrigues Bicalho,
Relatora, e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário
Intimado(s)/Citado(s):
- MARLON DE CASTRO DOS SANTOS
interposto pela ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos
termos da fundamentação.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão
CARINA RODRIGUES BICALHO
de julgamento do dia 27 de novembro de 2017, sob a Presidência
do Exmo. Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho
Desembargadora Relatora
Acórdão
Processo Nº RO-0011869-95.2015.5.01.0481
Relator
CARINA RODRIGUES BICALHO
RECORRENTE
NUTRIVIDA LTDA
ADVOGADO
CARLOS OCTACILIO BOCAYUVA
CARVALHO(OAB: 53369/RJ)
RECORRIDO
JULIO CESAR DE SOUZA
NASCIMENTO GODINHO
de Brito, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, dos
Exmos. Desembargadores do Trabalho Carina Rodrigues Bicalho,
Relatora, e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário
interposto e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a
ré ao pagamento de diferença salarial a título de acúmulo de
funções, arbitrada em 30% sobre a remuneração, por todo o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 113977