TRT1 23/01/2018 - Pág. 395 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2400/2018
Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
395
Acórdão
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento
aos apelos apresentados por ESTADO DO RIO DE JANEIRO,
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ e
BANCO DO BRASIL S/A, e dar parcial provimento ao interposto por
DIEGO ALVES DE MELO para incluir na condenação a multa
prevista no artigo 467 da CLT, nos termos do voto da
Desembargadora Relatora. Mantidos os valores arbitrados na
origem.
Processo Nº RO-0011854-65.2015.5.01.0081
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRENTE
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526/MG)
RECORRENTE
DIEGO ALVES DE MELO
ADVOGADO
VERONICA SANTANNA DOS
SANTOS(OAB: 142228/RJ)
RECORRENTE
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
RECORRIDO
DINAMICA SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA
ADVOGADO
LORENA CARVALHO DE CASTRO
MARTINS(OAB: 136514-D/RJ)
RECORRIDO
DIEGO ALVES DE MELO
ADVOGADO
VERONICA SANTANNA DOS
SANTOS(OAB: 142228/RJ)
RECORRIDO
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO
RECORRIDO
BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526/MG)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
TERCEIRO
ADRIANA EBOLI DE ROSE
INTERESSADO
TERCEIRO
WASHINGTON LIMA DE FREITAS
INTERESSADO
TERCEIRO
RICHARDSON GADELHA CAMPOS
INTERESSADO
Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2017.
Intimado(s)/Citado(s):
- WASHINGTON LIMA DE FREITAS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
TANIA DA SILVA GARCIA
Desembargadora do Trabalho
PROCESSO nº 0011854-65.2015.5.01.0081 (RO)
RECORRENTES: DIEGO ALVES DE MELO, ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, BANCO DO BRASIL S.A. e UNIVERSIDADE DO
Relatora
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDOS: DIEGO ALVES DE MELO, DINÂMICA
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA., ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e
BANCO DO BRASIL S.A.
RELATORA: DES. TANIA DA SILVA GARCIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 114768