TRT1 31/01/2018 - Pág. 19 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2406/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018
Destinatário(s): Agte Companhia Estadual de Engenharia de
Transportes e Logistica - CENTRAL
Indeferido o Recurso de Revista.
Processo Nº ED-0260800-10.2007.5.01.0261
Processo Nº ED-02608/2007-261-01-00.4
Relator
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
José Luís Campos Xavier
Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A
Silvana Pacheco Lopes de
Almeida(OAB: RJ855B)
Roberto Coimbra Machado
Arlanza Marina Domingos Pereira
Marins(OAB: RJ77980D)
Processo: 0260800-10.2007.5.01.0261 - ED
Ebgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Silvana Pacheco
Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]
Ebgdo: Roberto Coimbra Machado [Adv. Arlanza Marina Domingos
Pereira Marins (OAB: RJ 77980 - D)]
Destinatário(s): Ebgte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A
Indeferido o Recurso de Revista.
Processo Nº AP-0332700-75.2005.5.01.0341
Processo Nº AP-03327/2005-341-01-00.0
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Rildo Brito
Ademar Pinto
Robson Luis Monteiro Rondelli(OAB:
RJ81591D)
Companhia Siderurgica Nacional CSN
Marcelo Gomes da Silva(OAB:
RJ137510D)
Processo: 0332700-75.2005.5.01.0341 - AP
Agte: Ademar Pinto [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ
81591 - D)]
Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Gomes
da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]
Destinatário(s): Agte Ademar Pinto
Indeferido o Recurso de Revista.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE
PRECATÓRIOS
Notificação
Notificação
Processo Nº Precat-0000711-31.2015.5.01.0000
Beneficiário
MARIA GONCALVES DE FREITAS
Advogado
Maria Celia de Souza Dias(OAB:
RJ86562D)
Executado
Serviço Autônomo Hospitalar - SAH
Advogado
Marco Aurelio Moreira
Guimaraes(OAB: RJ46869D)
Processo: 0000711-31.2015.5.01.0000 - Precat
Benef: MARIA GONCALVES DE FREITAS [Adv. Maria Celia de
Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]
Exdo: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio
Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]
Destinatário(s): Benef MARIA GONCALVES DE FREITAS
Requerer, objetivamente, a medida que entender cabível.
Processo Nº Precat-0002753-82.2017.5.01.0000
Beneficiário
RONALDO FERREIRA
Advogado
Bruno Isaias(OAB: RJ87034D)
Executado
Estado do Rio de Janeiro
Procuradoria
Procuradoria Geral do Estado do Rio
de Janeiro(OAB: )
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115101
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Processo: 0002753-82.2017.5.01.0000 - Precat
Benef: RONALDO FERREIRA [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 D)]
Exdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do
Estado do Rio de Janeiro
Destinatário(s): Benef RONALDO FERREIRA
Tomar ciência do despacho de fl. 657, cujo inteiro teor segue
transcrito: Ante a concordância do credor, acolho a impugnação do
Estado do Rio de Janeiro de fls. 649/653, devendo a Coordenadoria
de Gestão de Precatórios proceder às anotações cabíveis. Dê-se
ciência às partes, sendo o ente devedor por mandado e aguarde-se
o pagamento do precatório, na forma do art. 100 da Constituição
Federal. Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2018. (ass.) ANTONIO
CARLOS AMIGO DA CUNHA. Juiz Auxiliar de Gestão de
Precatórios
Processo Nº Precat-0004925-65.2015.5.01.0000
Beneficiário
OLDELINA FIRMINO DA SILVA
Advogado
Paulo de Almeida Pancardes(OAB:
RJ2964D)
Beneficiário
REGINA BAPTISTA CHIARELLO
Advogado
Paulo de Almeida Pancardes(OAB:
RJ2964D)
Beneficiário
AUGUSTO FERREIRA ESTEVES
Advogado
Paulo de Almeida Pancardes(OAB:
RJ2964D)
Executado
Instituto de Pesquisa e Planejamento
Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR
Advogado
Anna Maria Gesualdi Chaves(OAB:
RJ28829D)
Processo: 0004925-65.2015.5.01.0000 - Precat
Benef: OLDELINA FIRMINO DA SILVA [Adv. Paulo de Almeida
Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)], Benef: REGINA BAPTISTA
CHIARELLO [Adv. Paulo de Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 D)], Benef: AUGUSTO FERREIRA ESTEVES [Adv. Paulo de
Almeida Pancardes (OAB: RJ 2964 - D)]
Exdo: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta
Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ
28829 - D)]
Destinatário(s): Benef AUGUSTO FERREIRA ESTEVES, Benef
OLDELINA FIRMINO DA SILVA, Benef REGINA BAPTISTA
CHIARELLO
Tomar ciência do despacho de fl. 941, cujo inteiro teor segue
transcrito: Defiro as preferências para o pagamento do precatório,
em razão de idade, para o Sr. Augusto Ferreira Esteves (fl. 938),
para a Sra. Regina Baptista Chiarello (fl. 939), e para a Sra.
Oldelina Firmino da Silva (fl. 940), consoante a Resolução nº
115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do
Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100,
§2º da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de
Precatórios para as anotações correspondentes. Após, dê-se
ciência às partes, sendo o ente público devedor por mandado para
adotar as providências cabíveis, tendo em vista a preferência
constitucional deferida. Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2018. (ass.)
ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA. Juiz Auxiliar de Gestão de
Precatórios
SECRETARIA DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Pauta
Pauta
PAUTA SUPLEMENTAR DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE