TRT1 02/02/2018 - Pág. 491 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2408/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018
491
Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva
Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Caroline Jurema
- Agravante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE
Castelo Branco RJ 116895 D), Vitor Orlando Azevedo de Souza
(Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988
(Adv. Marcela Castro Vieira RJ 150567 D), Instituto Nacional do
D) - Agravado: Vilmar Dutra Soares (Adv. Zulmar de Oliveira
Seguro Social - INSS (Procurador Procuradoria Federal
Pimentel RJ 122895 D).
Especializada do INSS ).
14 - 0000359-31.2012.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração -
20 - 0000637-12.2010.5.01.0045 - RO - (VT45RJ) Relator
(VT2NT) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio
Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva
Ernesto Rodrigues Silva Silva - Embargante: Bárbara da Costa de
- Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro (Adv. Guilherme
Souza (Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D) - Embargado:
Vilela de Paula RJ 162113 D), Isaura da Costa Teixeira (Adv. Mauro
Contax-Mobitel S/A - sucessora da Contax S/A (Adv. Gilda Elena
Abdon Gabriel RJ 82725 D) - Recorrido: Companhia Docas do Rio
Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D).
de Janeiro (Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D), Isaura da
Costa Teixeira (Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D).
15 - 0000373-15.2011.5.01.0221 - AP - (VT1NI) Relator
Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho -
21 - 0000817-36.2010.5.01.0204 - AP - (VT4DC) Relator
Agravante: Adriano do Nascimento do Espírito Santo (Adv. Claudia
Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva
Vieira Ferreira RJ 145842 D) - Agravado: Espla Caldeiraria e
- Agravante: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda. (Adv.
Montagens Industriais Ltda., Antonio Vilela de Azevedo, Sérgio
Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D) - Agravado: NGO Assessoria
Barbieri Magri.
e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda., Celso Lima de
Paiva (Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim RJ 145241 D).
16 - 0000500-28.2012.5.01.0023 - AP - (VT23RJ) Relator
Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva
22 - 0000849-10.2011.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração -
- Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procurador
(VT9RJ) Relator Desembargador Federal do Trabalho Flávio
Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Kelly Cristina Pinto Corrêa
Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Rádio e Televisão Record
(Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ 49476 D), Itaú Unibanco
S.A. - Embargado: Ministério Público do Trabalho (Procurador
S.A. (Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D).
Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Luciano
Lebelson Szafir, MEL LISBOA ALVES (test rda), Itala Maria Helena
17 - 0000507-81.2012.5.01.0035 - RO - (VT35RJ) Relator
Pellizzari Nandi, Maria Luisa Tisi.
Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -
23 - 0000895-86.2010.5.01.0056 - AP - (VT56RJ) Relator
INFRAERO (Adv. Silvia dos Santos Correia RJ 90508 D) -
Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva
Recorrido: Gilberto Costa dos Santos (Adv. Ubirajara Lopes Ramos
- Agravante: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS
RJ 75519 D).
(Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A) - Agravado: Renato
Firmento de Noronha (Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D),
18 - 0000512-19.2011.5.01.0042 - AP - (VT42RJ) Relator
Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians
Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante -
Fratoni Rodrigues RJ 136118 A).
Agravante: Flavio Silva de Oliveira (Adv. Maria de Lourdes M da
Silva RJ 104727 D) - Agravado: Estado do Rio de Janeiro
24 - 0000951-78.2013.5.01.0262 - AP - (VT2SG) Relator
(Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro),
Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva
Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Econômico
- Agravante: Sendas Distribuidora S.A. (Adv. Gustavo Henrique Dias
Profissional (Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D).
Martins RJ 111335 D) - Agravado: Kissyla Mara Avelino Ricardo da
Silva (Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D).
19 - 0000605-26.2010.5.01.0071 - AP - (VT71RJ) Relator
Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva
25 - 0000981-58.2011.5.01.0012 - AP - (VT12RJ) Relator
- Agravante: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária -
Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva
INFRAERO (Adv. Flavio Hechtman RJ 100433 D) - Agravado:
- Agravante: Josias Santos de Oliveira (Adv. Claudia Maria Barroso
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115166