TRT1 08/02/2018 - Pág. 275 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2412/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
BELPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
BELPAULISTANA ARTIGOS DE
TOUCADOR LTDA.
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
BELCAPIXABA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
MABELLE SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
MIANMA COSMETICOS LTDA
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
BEL MINEIRA ARTIGOS DE
TOUCADOR LTDA
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
FOCO PARTICIPACOES LTDA
SIMONE KUBACKI MACHADO(OAB:
183247/SP)
FERNANDO DE FARIAS
MARTINS(OAB: 142064/RJ)
FOCO DISTRIBUIDORA DE TITULOS
E VALORES MOBILIARIOS LTDA
SIMONE KUBACKI MACHADO(OAB:
183247/SP)
FERNANDO DE FARIAS
MARTINS(OAB: 142064/RJ)
AQUILLA SECURITIZADORA S.A.
FERNANDO DE FARIAS
MARTINS(OAB: 142064/RJ)
CONQUEST FUNDO DE
INVESTIMENTO EM
PARTICIPACOES
SIMONE KUBACKI MACHADO(OAB:
183247/SP)
FERNANDO DE FARIAS
MARTINS(OAB: 142064/RJ)
DIAMOND PARTICIPACOES S.A
FERNANDA CORREIA LIMA(OAB:
156113/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- BELPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA
LTDA - ME
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 29 de janeiro de 2018, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da
Ilustre Procuradora Teresa Cristina d'Almeida Basteiro, das Exmas.
Desembargadoras do Trabalho Mônica Batista Vieira Puglia,
Relatora, e, Carina Rodrigues Bicalho, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, darlhe parcial provimento para declarar a existência de grupo
econômico, com arrimo no artigo 2º, §2º da CLT, condenando-se
Código para aferir autenticidade deste caderno: 115420
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solidariamente as empresas AQUILLA SECURITIZADORA S.A.,
FOCO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
LTDA, FOCO PARTICIPAÇÕES LTDA, NEO VALOR
CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES S.A, pelo crédito autoral, nos
termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantido o valor da
condenação.
DESEMBARGADORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
Relatora
Acórdão
Processo Nº RO-0012718-53.2015.5.01.0227
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
JULIANA DE ALMEIDA QUINTINO
ADVOGADO
RAFAEL SAMPAIO FRISONI DO
AMARAL(OAB: 137134/RJ)
ADVOGADO
ALINE BRAGANCA DE
ARAGAO(OAB: 186697/RJ)
RECORRIDO
BELGAUCHA COMERCIAL DE
COSMETICOS E TOUCADOR LTDA
ADVOGADO
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
RECORRIDO
IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA
ADVOGADO
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
RECORRIDO
DISTRIBUIDORA FING'RS LTDA
ADVOGADO
PEDRO SILAS MERIDA BROLO(OAB:
143673/RJ)
RECORRIDO
CDAC - COMPANHIA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
COSMETICOS S.A.
ADVOGADO
PEDRO SILAS MERIDA BROLO(OAB:
143673/RJ)
RECORRIDO
VEYRON CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA
ADVOGADO
SIMONE KUBACKI MACHADO(OAB:
183247/SP)
RECORRIDO
NEO VALOR CONSULTORIA E
PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
FERNANDO DE FARIAS
MARTINS(OAB: 142064/RJ)
RECORRIDO
SAMPABEL DISTRIBUIDORA DE
COSMETICOS LTDA.
ADVOGADO
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
RECORRIDO
BELPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME
ADVOGADO
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
RECORRIDO
BELPAULISTANA ARTIGOS DE
TOUCADOR LTDA.
ADVOGADO
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
RECORRIDO
BELCAPIXABA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
ADVOGADO
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
RECORRIDO
MABELLE SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA
ADVOGADO
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)