TRT1 07/03/2018 - Pág. 407 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2429/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018
Embargante
Advogado
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Siala Churrascaria e Restaurante Ltda.
Francisco Jose Medina Maia(OAB:
RJ50835D)
Valdir Dresch
Carlos Theotonio Chermont de
Britto(OAB: RJ99047D)
Valdir Dresch
Carlos Theotonio Chermont de
Britto(OAB: RJ99047D)
Processo: 0091900-71.2008.5.01.0021 - ED
Ebgte: Siala Churrascaria e Restaurante Ltda. [Adv. Francisco Jose
Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)], Ebgte: Valdir Dresch [Adv.
Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]
Ebgdo: Valdir Dresch [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto
(OAB: RJ 99047 - D)]
Destinatário(s): Ebgdo Ebgte Valdir Dresch
Manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte
contrária, no prazo de 05 dias.
Processo Nº ED-0106600-55.2009.5.01.0041
Processo Nº ED-01066/2009-041-01-00.3
Relator
Redator
Embargante
Advogado
Embargante
Advogado
Embargante
Advogado
Embargante
Advogado
Embargado
Advogado
Embargado
Advogado
Jose Antonio Teixeira da Silva
Maria Aparecida Coutinho Magalhães
Alberto Nevares dos Santos
Gilda Elena Brandao de Andrade D
Oliveira(OAB: RJ35271D)
Alcindo Ignácio da Costa Filho
Gilda Elena Brandao de Andrade D
Oliveira(OAB: RJ35271D)
Alberto Raipp Nogueira
Gilda Elena Brandao de Andrade D
Oliveira(OAB: RJ35271D)
Anderson Garcez Palha Lessa
Gilda Elena Brandao de Andrade D
Oliveira(OAB: RJ35271D)
Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: SP128341D)
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - PETROS
Lúcia Porto Noronha(OAB:
RJ161906A)
Processo: 0106600-55.2009.5.01.0041 - ED
Ebgte: Alberto Nevares dos Santos [Adv. Gilda Elena Brandao de
Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Alcindo Ignácio da
Costa Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira
(OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Alberto Raipp Nogueira [Adv. Gilda
Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte:
Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Gilda Elena Brandao de
Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]
Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Ebgdo: Fundação
Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto
Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]
Destinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte
contrária, no prazo de 05 dias.
Processo Nº ED-0106800-88.2005.5.01.0401
Processo Nº ED-01068/2005-401-01-00.2
Relator
Redator
Embargante
Advogado
Dalva Amelia de Oliveira
Maria Aparecida Coutinho Magalhães
Ana Beatriz dos Santos Juliao
Marcio Jose de Oliveira Costa(OAB:
RJ49563D)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116376
Embargado
Advogado
407
Eletrobras Termonuclear S.A.
Augusto Parente Martins dos
Santos(OAB: RJ103364D)
Processo: 0106800-88.2005.5.01.0401 - ED
Ebgte: Ana Beatriz dos Santos Juliao [Adv. Marcio Jose de Oliveira
Costa (OAB: RJ 49563 - D)]
Ebgdo: Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Augusto Parente
Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]
Destinatário(s): Ebgdo Eletrobras Termonuclear S.A.
Manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte
contrária, no prazo de 05 dias.
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
CELIO JUAÇABA CAVALCANTE
Acórdão
Acórdão
Processo Nº AP-0000002-02.2017.5.01.0040
Relator
Celio Juacaba Cavalcante
Agravante
Tamboril Cadastros e Cobranças Ltda
Advogado
Mario de Castro Silva(OAB:
RJ84810D)
Agravado
Murilo da Mota Contaiffer
Advogado
Chrisostomo Telesforo(OAB:
RJ154100D)
Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito,
negar-lhe provimento.
Processo Nº AP-0000007-04.2016.5.01.0058
Relator
Celio Juacaba Cavalcante
Agravante
AZIZ LASMAR
Advogado
Flavia Maria Almeida da Gama
Lima(OAB: RJ67911D)
Agravado
Luis Carlos Cruz
Agravado
Claudio de Campos Rodrigues
Agravado
Lucimary da Silva de Carvalho
Advogado
Claudia Maria Barroso Finholdt(OAB:
RJ98172D)
Agravado
Calil Fraiha Sobrinho
Agravado
Luiz Osair de Medeiros
Agravado
Clínica Professor José Kos S.A.
Por Unanimidade
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conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento
para conhecer, apreciar e julgar os embargos de declaração de fls.
113/122, aos quais negar provimento.
Processo Nº RO-0000007-66.2017.5.01.0511
Relator
Celio Juacaba Cavalcante
Recorrente
Renilda Dutra da Silveira
Advogado
Paula Alves Mattos Borges(OAB:
RJ118032D)
Recorrido
Filó S.A
Advogado
Monica Coutinho Von Sydow
Canavarro Pereira(OAB: RJ85261D)
Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, darlhe provimento, para deferir a gratuidade de justiça à reclamante no
tocante às custas e honorários periciais, reportando-se aos
fundamentos da decisão proferida em julgamento do Agravo de
Instrumento e ao teor do artigo 1º, inciso I, da Resolução nº 66/2010
do CSJT e Ato nº 88/11 da Presidência do Regional.
Processo Nº RO-0000919-10.2011.5.01.0047
Relator
Celio Juacaba Cavalcante
Recorrente
Letícia Quintanilha Bobeda