TRT1 15/03/2018 - Pág. 729 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2435/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RODRIGO MACEDO
FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ)
J V C ARAGAO CALCADOS - EPP
IGOR OLIVEIRA BRAGA(OAB:
171397/RJ)
JOSE MOREIRA DE SOUZA
NETO(OAB: 156933/RJ)
SUP COMERCIO DE CALCADOS
LTDA
IGOR OLIVEIRA BRAGA(OAB:
171397/RJ)
JOSE MOREIRA DE SOUZA
NETO(OAB: 156933/RJ)
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718-D/RJ)
ANTONIO DA SILVA
RODRIGO MACEDO
FERNANDES(OAB: 148464-D/RJ)
J V C ARAGAO CALCADOS - EPP
IGOR OLIVEIRA BRAGA(OAB:
171397/RJ)
JOSE MOREIRA DE SOUZA
NETO(OAB: 156933/RJ)
P. K. K. CALCADOS LTDA
IGOR OLIVEIRA BRAGA(OAB:
171397/RJ)
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718-D/RJ)
SUP COMERCIO DE CALCADOS
LTDA
IGOR OLIVEIRA BRAGA(OAB:
171397/RJ)
JOSE MOREIRA DE SOUZA
NETO(OAB: 156933/RJ)
BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO DA SILVA
- J V C ARAGAO CALCADOS - EPP
- P. K. K. CALCADOS LTDA
- SUP COMERCIO DE CALCADOS LTDA
Processo Nº RO-0101887-85.2016.5.01.0075
Complemento
Processo Eletrônico - PJE
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
HELOISIO HELENO PINTO
ADVOGADO
REGINALDO DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 25480/DF)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
- HELOISIO HELENO PINTO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados nessa
data serão submetidos a julgamento em quaisquer das Sessões
subsequentes, independentemente de nova publicação.
GABINETE DA DESEMBARGADORA DO
TRABALHO ANA MARIA SOARES DE MORAES
Acórdão
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116742
729
Processo Nº RO-0000385-98.2012.5.01.0025
Relator
Ana Maria Moraes
Recorrente
Alexandre Souza dos Santos
Advogado
Jose Luiz Ferreira Botelho(OAB:
RJ79245D)
Recorrente
Itaú Unibanco S.A.
Advogado
Felipe Ognibene Pisco(OAB:
RJ163741D)
Recorrido
Alexandre Souza dos Santos
Advogado
Jose Luiz Ferreira Botelho(OAB:
RJ79245D)
Recorrido
Itaú Unibanco S.A.
Advogado
Felipe Ognibene Pisco(OAB:
RJ163741D)
por unanimidade, conhecer de ambos os Recursos interpostos por
autor e réu, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para, acolhendo
a preliminar de cerceio de defesa, declarar a nulidade do v. Julgado
para determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para
que proceda à oitiva das testemunhas e seja proferida nova
decisão, com regular prosseguimento do feito. Prejudicado o exame
das demais matérias invocadas no recurso e a apreciação do
recurso patronal. Tudo nos termos da fundamentação. Pelo Autor
compareceu Dr Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB 79245).
Processo Nº RO-0000996-19.2014.5.01.0401
Relator
Ana Maria Moraes
Recorrente
Sindicato de Auxiliares e Tecnicos em
Enfermagem e Trabalhadores nos
Estabelecimentos em Serviços de
Saude do Sul Fluminense
Advogado
Telma Puliti Pinto(OAB: RJ114637D)
Recorrido
Município de Angra dos Reis
Recorrido
Irmandade da Santa Misericordia de
Angra dos Reis
Advogado
Ester Anatólia Barbosa Lara
Improta(OAB: RJ140640D)
por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do sindicato-autor
e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da
fundamentação.
Processo Nº RO-0001132-36.2012.5.01.0029
Relator
Ana Maria Moraes
Recorrente
Real Auto Ônibus Ltda.
Advogado
Luciana Silva Santana(OAB:
RJ161151D)
Recorrido
Carlos Antônio Araújo
Advogado
Berkmans Gabriel de Souza(OAB:
RJ81327D)
por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e, no
mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação.
Processo Nº AP-0120400-87.1989.5.01.0030
Processo Nº AP-01204/1989-030-01-00.6
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Ana Maria Moraes
ITAÚ UNIBANCO S.A.
Cristovao Tavares de Macedo Soares
Guimaraes(OAB: RJ77988D)
DALVA MARQUES RIBEIRO LOPES
Luiz Claudio Loureiro Penafiel(OAB:
RJ27733D)
por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar
-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Pelo agravado
compareceu Dr. Rafael Lemos da Fonseca Alves (OAB 162566)
Processo Nº AP-0133100-93.2006.5.01.0226
Processo Nº AP-01331/2006-226-01-00.4
Relator
Agravante
Ana Maria Moraes
Municipio de Nova Iguacu