TRT1 19/03/2018 - Pág. 745 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2437/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018
745
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito,
DAR-LHES PROVIMENTO para apreciar a alegação de existência
de omissão e da necessidade de prequestionamento nos primeiros
embargos de declaração oferecidos e negar provimento ao mérito
dessas questões, nos termos do voto do Exmo. Desembargador
Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0010243-51.2014.5.01.0004
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
ALEX VASCONCELLOS LUCENA DE
ASSIS
ADVOGADO
ALEXANDRA VASCONCELLOS
LUCENA DE ASSIS(OAB: 162647/RJ)
RECORRENTE
PROSPER SA CORRETORA DE
VALORES E CAMBIO
ADVOGADO
MARCELO IDESES(OAB: 161035/RJ)
RECORRIDO
PROSPER SA CORRETORA DE
VALORES E CAMBIO
ADVOGADO
MARCELO IDESES(OAB: 161035/RJ)
RECORRIDO
ALEX VASCONCELLOS LUCENA DE
ASSIS
ADVOGADO
ALEXANDRA VASCONCELLOS
LUCENA DE ASSIS(OAB: 162647/RJ)
RECORRIDO
Banco Cruzeiro do Sul S.A. (Em
Liquidação Extrajudicial) - CNPJ
62.136.254/0002-70
ADVOGADO
ANA CLAUDIA FERREIRA(OAB:
186033/SP)
ADVOGADO
CONCEICAO APARECIDA
CLEMENTE DA SILVA(OAB:
21844/RJ)
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
RECORRIDO
Banco Prosper S.A. (Em Liquidação
Extrajudicial) - CNPJ 33.876.475/000103
ADVOGADO
TULIO CLAUDIO IDESES(OAB:
95180/RJ)
RECORRIDO
PLANNER CORRETORA DE
VALORES S/A
ADVOGADO
Diogo Campos Medina Maia(OAB:
108609-A/RJ)
ADVOGADO
Carlos Frederico Medina
Massadar(OAB: 76595-D/RJ)
ADVOGADO
Beatriz Medina Maia Novaes de
Castro(OAB: 119083-D/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PLANNER CORRETORA DE VALORES S/A
Código para aferir autenticidade deste caderno: 116822
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos embargos de declaração opostos e, no mérito,
DAR-LHES PROVIMENTO para apreciar a alegação de existência
de omissão e da necessidade de prequestionamento nos primeiros
embargos de declaração oferecidos e negar provimento ao mérito
dessas questões, nos termos do voto do Exmo. Desembargador
Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0010243-51.2014.5.01.0004
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
ALEX VASCONCELLOS LUCENA DE
ASSIS
ADVOGADO
ALEXANDRA VASCONCELLOS
LUCENA DE ASSIS(OAB: 162647/RJ)
RECORRENTE
PROSPER SA CORRETORA DE
VALORES E CAMBIO
ADVOGADO
MARCELO IDESES(OAB: 161035/RJ)
RECORRIDO
PROSPER SA CORRETORA DE
VALORES E CAMBIO
ADVOGADO
MARCELO IDESES(OAB: 161035/RJ)