TRT1 06/04/2018 - Pág. 689 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2448/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018
Advogado
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Thomaz Ribeiro Lemos(OAB:
RJ147681A)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto autor, rejeitar a
preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito,
negar-lhe provimento.
Processo Nº AP-0004100-21.2008.5.01.0048
Processo Nº AP-00041/2008-048-01-00.6
Relator
Redator
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Claudia de Souza Gomes Freire
Jose da Fonseca Martins Junior
Vera Maris de Oliveira
Celso Ferrareze(OAB: RJ138778A)
Caixa Econômica Federal
Ana Claudia Villa Nova
Pessanha(OAB: RJ100501D)
Vera Maris de Oliveira
Celso Ferrareze(OAB: RJ138778A)
Caixa Econômica Federal
Ana Claudia Villa Nova
Pessanha(OAB: RJ100501D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito,
EM SEDE DE REJULGAMENTO DA CAUSA, POR FORÇA DO
QUE RESTOU DECIDIDO PELO C. TST, QUANDO DO
JULGAMENTO DO Incidente de Recurso de Revista Repetitivos
IRR nº 1786-24.2015.5.04.000, dar-lhes provimento. Esteve
presente o Dr. Vitor Hugo de Lima Soares, representando o autor.
Processo Nº AP-0053800-18.1999.5.01.0262
Processo Nº AP-00538/1999-262-01-00.5
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
MAX PAIM VIGLIO
Aurelio Sepulveda(OAB: RJ40615D)
BANCO ITAU S/A
Carlos Alexandre da Cunha Lapa(OAB:
RJ59784D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo
exequente e, no mérito, negar-lhe provimento.
Processo Nº AP-0072000-92.2009.5.01.0013
Processo Nº AP-00720/2009-013-01-00.2
Relator
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
Sônia Santos Ferreira Burgerlli
Luiz Antonio de Abreu(OAB: RJ2144A)
Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Brasil - PREVI
Jorge Miguel Mansur Filho(OAB:
RJ130638D)
Sônia Santos Ferreira Burgerlli
Luiz Antonio de Abreu(OAB: RJ2144A)
Banco do Brasil S.A.
Cintia Macedo(OAB: RJ107156D)
Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Brasil - PREVI
Jorge Miguel Mansur Filho(OAB:
RJ130638D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito,
negar-lhes provimento.
Processo Nº AP-0085100-95.2002.5.01.0034
Processo Nº AP-00851/2002-034-01-00.4
Relator
Ivan da Costa Alemão Ferreira
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117528
Redator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
689
Jose da Fonseca Martins Junior
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO
Guilherme Vilela de Paula(OAB:
RJ162113D)
HELIO MARCOS MULLER DE FARIA
Paulo Roberto Vieira Camargo(OAB:
RJ20381D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição e, no mérito, EM SEDE
DE REJULGAMENTO DA CAUSA, POR FORÇA DO QUE
RESTOU DECIDIDO PELO C. TST, QUANDO DO JULGAMENTO
DO Incidente de Recurso de Revista Repetitivo IRR nº 178624.2015.5.04.000, dar-lhe parcial provimento para excluir da
condenação a multa do art. 523, § 1º, do novo CPC (artigo 475-J do
CPC revogado).
Processo Nº AP-0096400-53.2005.5.01.0065
Processo Nº AP-00964/2005-065-01-00.0
Relator
Agravante
Advogado
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
BV FINANCEIRA SA - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Alexandre de Almeida Cardoso(OAB:
RJ128415A)
Banco Votorantim S.A.
Alexandre de Almeida Cardoso(OAB:
RJ128415A)
Francisco Antonio Junior de Oliveira
Pedro Henrique Martins Guerra(OAB:
RJ59504D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelos
executados agravantes e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve
presente a Dra. Gisella Dawes Soares, representando o autor.
Processo Nº AP-0155600-76.2009.5.01.0056
Processo Nº AP-01556/2009-056-01-00.9
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
Fundação Petrobrás de Seguridade
Social - PETROS
Jorge Henrique Monteiro de Almeida
Filho(OAB: RJ104348D)
Antonio Augusto Gomes de Araújo
Celso Gomes da Silva(OAB:
RJ90485D)
Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Nelson Wilians Fratoni
Rodrigues(OAB: RJ136118A)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda
executada PETROS e, no mérito, negar-lhe provimento.
Processo Nº AP-0166100-23.2001.5.01.0012
Processo Nº AP-01661/2001-012-01-00.6
Relator
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Jose da Fonseca Martins Junior
LIGHT SERVICOS DE
ELETRICIDADE S/A
Afonso Cesar Burlamaqui(OAB:
RJ15925D)
EDNA NOGUEIRA LINS DE
ALBUQUERQUE
Luis Claudio Guimaraes Nahid(OAB:
RJ99006D)
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pela
executada LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A e, no mérito,
dar-lhe provimento para reformar a r. decisão agravada de fl.