TRT1 10/05/2018 - Pág. 457 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2471/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Id 05debf4-ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe
457
Processo Nº RO-0100398-97.2017.5.01.0262
PAULO MARCELO DE MIRANDA
SERRANO
RECORRENTE
ROGERIO MOREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
MARIZA DE MORAES SOARES DE
FIGUEIREDO(OAB: 71699/RJ)
ADVOGADO
JORGE LUIZ BARBOSA
PEREIRA(OAB: 206137/RJ)
RECORRIDO
BALPRENSA COMERCIO E
INDUSTRIA DE FERRO LTDA
ADVOGADO
JOSE RICARDO SOBREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 86688/RJ)
Relator
provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0100381-76.2016.5.01.0042
Relator
PAULO MARCELO DE MIRANDA
SERRANO
RECORRENTE
EDNA MARIA RAMALHO
ADVOGADO
REGINALDO DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 25480/DF)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ROGERIO MOREIRA DE ARAUJO
Id fcbb87a-ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos
legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento,
restando prejudicado o exame do pedido para condenação da ré ao
pagamento de honorários advocatícios, nos termos da
fundamentação do voto do Relator.
Intimado(s)/Citado(s):
- EDNA MARIA RAMALHO
ID nº 9546630- A C O R D A M os Desembargadores que compõem
a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e,
no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1%
sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo
segundo do artigo 1.026 do NCPC, porquanto manifestamente
Acórdão
Processo Nº RO-0100398-97.2017.5.01.0262
Relator
PAULO MARCELO DE MIRANDA
SERRANO
RECORRENTE
ROGERIO MOREIRA DE ARAUJO
ADVOGADO
MARIZA DE MORAES SOARES DE
FIGUEIREDO(OAB: 71699/RJ)
ADVOGADO
JORGE LUIZ BARBOSA
PEREIRA(OAB: 206137/RJ)
RECORRIDO
BALPRENSA COMERCIO E
INDUSTRIA DE FERRO LTDA
ADVOGADO
JOSE RICARDO SOBREIRA DO
NASCIMENTO(OAB: 86688/RJ)
protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0100381-76.2016.5.01.0042
Relator
PAULO MARCELO DE MIRANDA
SERRANO
RECORRENTE
EDNA MARIA RAMALHO
ADVOGADO
REGINALDO DE OLIVEIRA
SILVA(OAB: 25480/DF)
RECORRIDO
COMPANHIA BRASILEIRA DE
TRENS URBANOS
ADVOGADO
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 136118/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- BALPRENSA COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO LTDA
Id fcbb87a-ACORDAM os Desembargadores que compõem a Sexta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer do recurso, por presentes os pressupostos
legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento,
restando prejudicado o exame do pedido para condenação da ré ao
pagamento de honorários advocatícios, nos termos da
fundamentação do voto do Relator.
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
ID nº 9546630- A C O R D A M os Desembargadores que compõem
a Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e,
no mérito, rejeitá-los, aplicando à embargante a multa de 1%
sobre o valor da causa, conforme previsto no parágrafo
segundo do artigo 1.026 do NCPC, porquanto manifestamente
protelatórios, nos termos da fundamentação do voto do Relator.
Acórdão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118917
Acórdão
Processo Nº RO-0100426-05.2016.5.01.0261
Relator
PAULO MARCELO DE MIRANDA
SERRANO
RECORRENTE
DELTA CONSTRUCOES S.A
ADVOGADO
marta cristina de faria alves(OAB:
150162-A/RJ)
RECORRIDO
CARLOS EDUARDO MARTINS
CORDEIRO
ADVOGADO
JOSE FERNANDO DE SOUSA
PEIXOTO JUNIOR(OAB: 141869/RJ)
RECORRIDO
ALLIANZA PARTICIPACOES SA
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)