TRT1 13/06/2018 - Pág. 202 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2495/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
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ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
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ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
BELPAULISTANA ARTIGOS DE
TOUCADOR LTDA.
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
BELCAPIXABA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
MABELLE SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
MIANMA COSMETICOS LTDA
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
BEL MINEIRA ARTIGOS DE
TOUCADOR LTDA
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
FOCO PARTICIPACOES LTDA
FERNANDO DE FARIAS
MARTINS(OAB: 142064/RJ)
FOCO DISTRIBUIDORA DE TITULOS
E VALORES MOBILIARIOS LTDA
FERNANDO DE FARIAS
MARTINS(OAB: 142064/RJ)
AQUILLA SECURITIZADORA S.A.
FERNANDO DE FARIAS
MARTINS(OAB: 142064/RJ)
CONQUEST FUNDO DE
INVESTIMENTO EM
PARTICIPACOES
FERNANDO DE FARIAS
MARTINS(OAB: 142064/RJ)
DIAMOND PARTICIPACOES S.A
FERNANDA CORREIA LIMA(OAB:
156113/RJ)
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- MABELLE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
ADVOGADO
RECORRIDO
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
ADVOGADO
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
RECORRIDO
julgamento do dia 04 de junho de 2018, sob a Presidência da Exma.
ADVOGADO
Desembargadora do Trabalho Mônica Batista Vieira Puglia,
Relatora, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
RECORRIDO
ADVOGADO
pessoa do Ilustre Procurador Dr. Luiz Eduardo Aguiar do Valle, dos
Exmos. Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves
RECORRIDO
da Fonte, e Carina Rodrigues Bicalho, em proferir a seguinte
ADVOGADO
decisão: por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de
declaração opostos por FOCO DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E
RECORRIDO
ADVOGADO
VALORES MOBILIÁRIOS LTDA. e FOCO PARTICIPAÇÕES
RECORRIDO
LTDA., nos termos do voto da Exma Desembargadora Relatora.
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
DESEMBARGADORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRIDO
Relatora
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0012718-53.2015.5.01.0227
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120199
RECORRIDO
202
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
JULIANA DE ALMEIDA QUINTINO
RAFAEL SAMPAIO FRISONI DO
AMARAL(OAB: 137134/RJ)
ALINE BRAGANCA DE
ARAGAO(OAB: 186697/RJ)
BELGAUCHA COMERCIAL DE
COSMETICOS E TOUCADOR LTDA
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
IMS COMERCIAL E INDUSTRIAL
LTDA
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
DISTRIBUIDORA FING'RS LTDA
PEDRO SILAS MERIDA BROLO(OAB:
143673/RJ)
CDAC - COMPANHIA
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
COSMETICOS S.A.
PEDRO SILAS MERIDA BROLO(OAB:
143673/RJ)
VEYRON CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA
PEDRO LUIZ PIRES VAZ(OAB:
103996/RJ)
NEO VALOR CONSULTORIA E
PARTICIPACOES S.A.
FERNANDO DE FARIAS
MARTINS(OAB: 142064/RJ)
SAMPABEL DISTRIBUIDORA DE
COSMETICOS LTDA.
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
BELPARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA - ME
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
BELPAULISTANA ARTIGOS DE
TOUCADOR LTDA.
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
BELCAPIXABA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE BELEZA LTDA
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
MABELLE SERVICOS DE LIMPEZA
LTDA
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
MIANMA COSMETICOS LTDA
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
BEL MINEIRA ARTIGOS DE
TOUCADOR LTDA
CASSIO LEANDRO FREITAS
MEIRA(OAB: 137797/RJ)
FOCO PARTICIPACOES LTDA
FERNANDO DE FARIAS
MARTINS(OAB: 142064/RJ)
FOCO DISTRIBUIDORA DE TITULOS
E VALORES MOBILIARIOS LTDA
FERNANDO DE FARIAS
MARTINS(OAB: 142064/RJ)
AQUILLA SECURITIZADORA S.A.
FERNANDO DE FARIAS
MARTINS(OAB: 142064/RJ)
CONQUEST FUNDO DE
INVESTIMENTO EM
PARTICIPACOES
FERNANDO DE FARIAS
MARTINS(OAB: 142064/RJ)
DIAMOND PARTICIPACOES S.A