TRT1 29/06/2018 - Pág. 1544 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2507/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do
RECORRIDO
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
ADVOGADO
unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no
mérito, DAR PROVIMENTO aos da BR MALLS e DAR PARCIAL
PROVIMENTO aos demais, todos sem efeito modificativo, para
1544
GUSTAVO MOURA AZEVEDO
NUNES(OAB: 107088-D/RJ)
CONDOMINIO DO VIA BRASIL
SHOPPING RIO
GUSTAVO MOURA AZEVEDO
NUNES(OAB: 107088-D/RJ)
NATALIA PINTO REINIGER
FERREIRA PAES(OAB: 169138/RJ)
CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA
PLAZA SHOPPING CENTER
GUSTAVO MOURA AZEVEDO
NUNES(OAB: 107088-D/RJ)
RAFAELA CAVALCANTI
BRUNO(OAB: 199785/RJ)
ALDO NEWTON DE OLIVEIRA
MARCELEANDRO CLEMENTINO DA
SILVA(OAB: 177041-D/RJ)
MARCELO PEREIRA DA SILVA(OAB:
104542/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- CONDOMINIO DO VIA BRASIL SHOPPING RIO
esclarecer que não são devidos reflexos das horas extras sobre a
gratificação de férias, pois não postulados; que deve ser observada
a evolução salarial do reclamante; nos termos do voto do Exmo.
Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0101820-04.2016.5.01.0049
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
BR MALLS PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRENTE
ALDO NEWTON DE OLIVEIRA
ADVOGADO
MARCELO PEREIRA DA SILVA(OAB:
104542/RJ)
ADVOGADO
MARCELEANDRO CLEMENTINO DA
SILVA(OAB: 177041-D/RJ)
RECORRENTE
CONDOMINIO DO CENTER
SHOPPING - RIO
ADVOGADO
GUSTAVO MOURA AZEVEDO
NUNES(OAB: 107088-D/RJ)
RECORRENTE
CONDOMINIO DO VIA BRASIL
SHOPPING RIO
ADVOGADO
GUSTAVO MOURA AZEVEDO
NUNES(OAB: 107088-D/RJ)
ADVOGADO
NATALIA PINTO REINIGER
FERREIRA PAES(OAB: 169138/RJ)
RECORRENTE
CONDOMINIO DO EDIFICIO ILHA
PLAZA SHOPPING CENTER
ADVOGADO
GUSTAVO MOURA AZEVEDO
NUNES(OAB: 107088-D/RJ)
ADVOGADO
RAFAELA CAVALCANTI
BRUNO(OAB: 199785/RJ)
RECORRIDO
BR MALLS PARTICIPACOES S.A.
ADVOGADO
RICARDO ALVES DA CRUZ(OAB:
31047/RJ)
RECORRIDO
CONDOMINIO DO CENTER
SHOPPING - RIO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 120860
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no
mérito, DAR PROVIMENTO aos da BR MALLS e DAR PARCIAL
PROVIMENTO aos demais, todos sem efeito modificativo, para
esclarecer que não são devidos reflexos das horas extras sobre a