TRT1 16/07/2018 - Pág. 9478 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2518/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018
CONTRADIÇÃO
9478
ED RECLAMADA
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA
Repita-se: a responsabilidade da embargante é fixada com
OMISSÃO
base na Súmula 331 do TST.
Inexiste o vício.
Inexiste a omissão alegada, mas sim inconformismo da reclamada
Improcedem os ED.
com o cálculo da contribuição previdenciária.
NF, 10/07/2018
Idem em relação as custas, sendo devidas na Justiça do Trabalho
NOVA FRIBURGO, 13 de Julho de 2018
conforme o artigo 789, I, da CLT.
Improcedem os ED.
MARIA CRISTINA MADUREIRA CEZAR
NF, 14/07/2018
Sentença
Processo Nº RTOrd-0100094-93.2018.5.01.0511
RECLAMANTE
PAULO CEZAR DE SOUZA
FERREIRA
ADVOGADO
ARI LONGO PEREIRA(OAB:
211926/RJ)
RECLAMADO
EC ENGENHARIA & CONSTRUCOES
LTDA - EPP
ADVOGADO
LUCAS DE ALBUQUERQUE(OAB:
45097/RJ)
RECLAMADO
AMBEV S.A.
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- AMBEV S.A.
- EC ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP
- PAULO CEZAR DE SOUZA FERREIRA
O pedido de gratuidade de justiça já foi apreciado na sentença.
Nada a deferir.
NOVA FRIBURGO, 16 de Julho de 2018
MARIA CRISTINA MADUREIRA CEZAR
Sentença
Processo Nº RTOrd-0100114-84.2018.5.01.0511
RECLAMANTE
ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO
ARI LONGO PEREIRA(OAB:
211926/RJ)
RECLAMADO
EC ENGENHARIA & CONSTRUCOES
LTDA - EPP
ADVOGADO
LUCAS DE ALBUQUERQUE(OAB:
45097/RJ)
RECLAMADO
AMBEV S.A.
ADVOGADO
RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB:
211648/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECLAMADA AMBEV
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA
- ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA
- AMBEV S.A.
- EC ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA - EPP
Repita-se: a responsabilidade da embargante é fixada com base na
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECLAMADA AMBEV
Súmula 331 do TST.
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA
Inexiste o vício.
Repita-se: a responsabilidade da embargante é fixada com base na
Improcedem os ED.
Súmula 331 do TST.
NF, 09/07/2018
Inexiste o vício.
Improcedem os ED.
NOVA FRIBURGO, 13 de Julho de 2018
NF, 09/07/2018
NOVA FRIBURGO, 13 de Julho de 2018
MARIA CRISTINA MADUREIRA CEZAR
Sentença
Processo Nº RTOrd-0100111-32.2018.5.01.0511
RECLAMANTE
PALOMA DE BUSTAMANTE CARIM
ADVOGADO
CLAUDIO BROWNE DE PAULA(OAB:
60391/RJ)
RECLAMADO
HOSPITAL SERRANO LTDA
ADVOGADO
ROBERTO ANTONIO SERPA
JUNIOR(OAB: 153047/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL SERRANO LTDA
- PALOMA DE BUSTAMANTE CARIM
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121510
MARIA CRISTINA MADUREIRA CEZAR
Sentença
Processo Nº RTOrd-0100133-90.2018.5.01.0511
RECLAMANTE
SIMONE COELHO VERLY
ADVOGADO
GUILHERME PACHECO LUTZ(OAB:
81184/RJ)
ADVOGADO
Fabrício Rodrigues(OAB: 119272/RJ)
RECLAMADO
CHALES LUMIAR LTDA
ADVOGADO
Ricardo Trigona Neto(OAB: 89210/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):