TRT1 18/07/2018 - Pág. 539 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2520/2018
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
539
Recorrido: Teleatlantic do Rio Monitoria de Alarmes Ltda. (Dra.
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo,
Catarina Mael de Andrade OAB/RJ141215D).''…por unanimidade,
e, NEGAR-LHE PROVIMENTO.’’
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
REJEITAR a preliminar suscitada pela ré, CONHECER o apelo, e
Processo: 0000662-10.2014.5.01.0522 – RO – Relator
NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Felipe
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
Lopes, representando o Autor. Esteve presente a Dra. Catarina
- Recorrente : Ricardo Ribeiro Martins (Dr. Hércules Anton de
Mael de Andrade, pela ré.’’
Almeida OAB/RJ59505D). Recorrido : Caixa Econômica Federal
(Dra. Marisa Miranda OAB/RJ63822D).''...por unanimidade, nos
Processo: 0000313-08.2011.5.01.0006 – RO Embargos de
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
Declaração – Relator Desembargador Federal do Trabalho Ivan da
CONHECER o apelo e, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.
Costa Alemão Ferreira – Embargante: Luiz Paulo de Oliveira (Dr.
Restou vencida a Des. Vólia Bomfim Cassar que dava provimento
Armando Soares dos Santos OAB/RJ67516D). Embargado:
ao recurso’’
Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. (Dr. Luiz Felipe Pereira
Duarte OAB/RJ81282D).''…por unanimidade, nos termos da
Processo: 0000811-65.2012.5.01.0040 – AP – Relator
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.’’
- Agravante : Alexandre Vincenzo Barone (Dr. Gilberto Rodrigues de
Freitas OAB/RJ138807A). Agravado: Banco do Brasil S.A. (Dr.
Processo: 0000409-39.2010.5.01.0012 – AP – Relator
Aílton Alves Pinto OAB/RJ147115D).''...por unanimidade, nos
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
- Agravante : Roberto Gomes Barboza (Dra. Mariana de Barros
CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para
Paulon OAB/RJ86806D). Agravado: Companhia Estadual de Águas
que os cálculos de atualização sejam retificados, devendo observar
e Esgotos – CEDAE (Dr. Henrique Cláudio Maués
os valores constantes da planilha de fl. 826, correspondente ao
OAB/RJ35707D).''…por unanimidade, nos termos da
valor das horas extras e dos reflexos das horas extras sobre 13º
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo
salário, férias e FGTS e para que os cálculos sejam retificados para
e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Dra. Patricia
apurar os reflexos das horas extras na gratificação semestral.’’
Geao da Silva, representando o reclamante.’’
Processo: 0000809-77.2013.5.01.0261 – AP – Relator
Processo: 0000409-80.2012.5.01.0202 – RO – Relator
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
- Agravante : Posto de Gasolina Santa Luzia Ltda. EPP (Dr. Ivo
- Recorrente : Reinaldo Fraga de Oliveira (Dr. Aristóteles Dantas
Peral Peralta Júnior OAB/RJ131262D). Agravada: Grazielle
Formiga OAB/RJ44536D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS
Nascimento
(Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/RJ136118A). Recorridos
OAB/RJ110106D).''…por unanimidade, nos termos da
: Reinaldo Fraga de Oliveira (Dr. Aristóteles Dantas Formiga
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o apelo,
OAB/RJ44536D), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr.
e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a multa do art.
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB/RJ136118A), Seebla
523 do CPC.’’
Costa
(Dra.
Rosana
Dutra
Pereira
Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. (Sem Advogado Nos
Autos).''...por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto
Processo: 0000845-16.2011.5.01.0512 – AP – Relator
do Exmo. Sr. Relator, CONHECER os apelos e, no mérito, NEGAR-
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
LHES PROVIMENTO.’’
– Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do
Rio de Janeiro – FAETEC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de
Processo: 0000477-16.2010.5.01.0003 – RO – Relator
Janeiro). Agravados : BSI do Brasil Ltda. em Recuperação Judicial
Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira
(Sem Advogado nos Autos), Sônia Regina Sanna (Dr. Nilton de
- Recorrente : Nina Pawlowna Kern (Dr. Sérgio Galvão
Oliveira Canto OAB/RJ164112D).''…por unanimidade, nos termos
OAB/RJ21332D). Recorrido : VARIG S.A. - VIAÇÃO AÉREA RIO
da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER o
GRANDENSE - Massa Falida de (Dra. Fabiana de Sousa Lima
apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para de ofício anular
OAB/RJ113865D).''…por unanimidade, nos termos da
todos os atos praticados após a baixa do acórdão do primeiro
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121630