TRT1 26/07/2018 - Pág. 87 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2526/2018
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
ADVOGADO
tange aos valores relativos à causa e a custas processuais. Declara
87
ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO
BATISTA(OAB: 107155/RJ)
TIM BRASIL S/A
-se, por fim, na forma do artigo 832 da CLT, que as prestações ora
RECORRIDO
reconhecidas não possuem natureza salarial, salvo os 13º salários.
Intimado(s)/Citado(s):
(id d564114)
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA
Acórdão
Processo Nº RO-0100950-80.2017.5.01.0062
Relator
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
LIDER TELECOM COMERCIO E
SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO
BATISTA(OAB: 107155/RJ)
RECORRENTE
LEANDRO DE OLIVEIRA MARQUES
ADVOGADO
DIEGO MALDONADO(OAB: 106842D/RJ)
RECORRIDO
LEANDRO DE OLIVEIRA MARQUES
ADVOGADO
DIEGO MALDONADO(OAB: 106842D/RJ)
RECORRIDO
LIDER TELECOM COMERCIO E
SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO
BATISTA(OAB: 107155/RJ)
RECORRIDO
TIM BRASIL S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- LEANDRO DE OLIVEIRA MARQUES
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
recursos, e no mérito, negar-lhes provimento. (id 88be2c7)
Acórdão
Processo Nº RO-0100950-80.2017.5.01.0062
Relator
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
LIDER TELECOM COMERCIO E
SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO
BATISTA(OAB: 107155/RJ)
RECORRENTE
LEANDRO DE OLIVEIRA MARQUES
ADVOGADO
DIEGO MALDONADO(OAB: 106842D/RJ)
RECORRIDO
LEANDRO DE OLIVEIRA MARQUES
ADVOGADO
DIEGO MALDONADO(OAB: 106842D/RJ)
RECORRIDO
LIDER TELECOM COMERCIO E
SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO
BATISTA(OAB: 107155/RJ)
RECORRIDO
TIM BRASIL S/A
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
recursos, e no mérito, negar-lhes provimento. (id 88be2c7)
Intimado(s)/Citado(s):
- TIM BRASIL S/A
Acórdão
Processo Nº RO-0100950-80.2017.5.01.0062
Relator
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
LIDER TELECOM COMERCIO E
SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO
ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO
BATISTA(OAB: 107155/RJ)
RECORRENTE
LEANDRO DE OLIVEIRA MARQUES
ADVOGADO
DIEGO MALDONADO(OAB: 106842D/RJ)
RECORRIDO
LEANDRO DE OLIVEIRA MARQUES
ADVOGADO
DIEGO MALDONADO(OAB: 106842D/RJ)
RECORRIDO
LIDER TELECOM COMERCIO E
SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 121991
A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
recursos, e no mérito, negar-lhes provimento. (id 88be2c7)
Acórdão
Processo Nº RO-0100964-75.2017.5.01.0026
Relator
ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS
BASTOS CUNHA
RECORRENTE
REFINARIA DE PETROLEOS DE
MANGUINHOS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL