TRT1 09/08/2018 - Pág. 1009 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2536/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018
1009
NOTIFICAÇÃO
Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2018.
Acórdão
Processo Nº RO-0101065-31.2016.5.01.0032
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
SILVANA PACHECO LOPES DE
ALMEIDA(OAB: 855/RJ)
RECORRENTE
FLAVIO GUEDES
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO MORAES
NOGUEIRA(OAB: 116172/RJ)
ADVOGADO
José Carlos Esteves Guimarães(OAB:
30517/RJ)
ADVOGADO
MARIZA MARANDINO(OAB: 83819D/RJ)
ADVOGADO
Alberto Lucio Moraes Nogueira(OAB:
49476-A/RJ)
RECORRIDO
WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
SILVANA PACHECO LOPES DE
ALMEIDA(OAB: 855/RJ)
RECORRIDO
FLAVIO GUEDES
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO MORAES
NOGUEIRA(OAB: 116172/RJ)
ADVOGADO
José Carlos Esteves Guimarães(OAB:
30517/RJ)
ADVOGADO
MARIZA MARANDINO(OAB: 83819D/RJ)
ADVOGADO
Alberto Lucio Moraes Nogueira(OAB:
49476-A/RJ)
TESTEMUNHA
SILVANA ALVARO GOMES PITA
TESTEMUNHA
CLAUDIO JOSE DE SANTANA
TESTEMUNHA
GUILHERME ALBERTO ABREU DOS
SANTOS
TESTEMUNHA
ROGERIO GOMES FIGUEIREDO
Intimado(s)/Citado(s):
- GUILHERME ALBERTO ABREU DOS SANTOS
Processo: 0101065-31.2016.5.01.0032 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
RECORRENTE: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA,
FLAVIO GUEDES
RECORRIDO: FLAVIO GUEDES, WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 122562
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: bcb92d1 ) : "A C O
R D A M os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que
compõem a 9ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da
1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto
do Exmº. Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos e, no mérito,
dar-lhes parcial provimento, ao da ré para excluir da condenação
o pagamento de horas extras e reflexos relativos ao intervalo
intrajornada e, por maioria, ao do autor para deferir seu
enquadramento sindical na categoria profissional dos trabalhadores
nas indústrias de produtos químicos e o pagamento dos adicionais
de horas extras previstos nas convenções coletivas de trabalho da
referida categoria, conforme postulado na exordial. Mantém-se para
efeito de custas o mesmo valor atribuído à condenação pela r.
sentença recorrida. Restou vencido o Des. Ivan Alemão em relação
ao enquadramento sindical. Esteve presente o Dr. Clovis Luiz
Santanna da Silveira, representando o reclamante. Sustentou
oralmente o Dr. Mauro Dibe Rodrigues, pela reclamada. "
Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2018.
Acórdão
Processo Nº RO-0101065-31.2016.5.01.0032
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
SILVANA PACHECO LOPES DE
ALMEIDA(OAB: 855/RJ)
RECORRENTE
FLAVIO GUEDES
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO MORAES
NOGUEIRA(OAB: 116172/RJ)
ADVOGADO
José Carlos Esteves Guimarães(OAB:
30517/RJ)
ADVOGADO
MARIZA MARANDINO(OAB: 83819D/RJ)
ADVOGADO
Alberto Lucio Moraes Nogueira(OAB:
49476-A/RJ)
RECORRIDO
WHITE MARTINS GASES
INDUSTRIAIS LTDA
ADVOGADO
SILVANA PACHECO LOPES DE
ALMEIDA(OAB: 855/RJ)
RECORRIDO
FLAVIO GUEDES
ADVOGADO
LUIZ EDUARDO MORAES
NOGUEIRA(OAB: 116172/RJ)
ADVOGADO
José Carlos Esteves Guimarães(OAB:
30517/RJ)
ADVOGADO
MARIZA MARANDINO(OAB: 83819D/RJ)
ADVOGADO
Alberto Lucio Moraes Nogueira(OAB:
49476-A/RJ)
TESTEMUNHA
SILVANA ALVARO GOMES PITA
TESTEMUNHA
CLAUDIO JOSE DE SANTANA
TESTEMUNHA
GUILHERME ALBERTO ABREU DOS
SANTOS