TRT1 03/09/2018 - Pág. 419 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2553/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA
BRANDAO(OAB: 52554/RJ)
NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ
ADRIANA MATTOS MAGALHÃES DA
CUNHA(OAB: 78707-D/RJ)
NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ
ADRIANA MATTOS MAGALHÃES DA
CUNHA(OAB: 78707-D/RJ)
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA
BRANDAO(OAB: 52554/RJ)
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
419
Sr. Relator, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no
mérito, por maioria, negar provimento ao da ré e dar
provimento ao da autora, para que os pedidos postulados nas
alíneas "a" e "b" da exordial observem as parcelas vencidas e
vincendas, até que a demandada regularize o pagamento da
Gratificação de Função à autora e afasto da condenação a
multa no valor de R$800,00 (oitocentos reais), correspondente
a 2% (dois por cento) do valor atribuído à causa, por não
caracterizada a hipótese de embargos procrastinatórios.
Restou vencido o Des. Ivan Alemão que dava provimento ao
recurso da ré e negava provimento ao do autor."
Intimado(s)/Citado(s):
- NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ
Rio de Janeiro, 03 de setembro de 2018.
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO
Processo: 0100566-46.2017.5.01.0021 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
RECORRENTE: NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ, COMPANHIA
MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Processo Nº RO-0100566-46.2017.5.01.0021
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO
MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA
BRANDAO(OAB: 52554/RJ)
RECORRENTE
NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ
ADVOGADO
ADRIANA MATTOS MAGALHÃES DA
CUNHA(OAB: 78707-D/RJ)
RECORRIDO
NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ
ADVOGADO
ADRIANA MATTOS MAGALHÃES DA
CUNHA(OAB: 78707-D/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA MUNICIPAL DE
LIMPEZA URBANA - COMLURB
ADVOGADO
MARCO AURELIO PERALTA DE LIMA
BRANDAO(OAB: 52554/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -
PODER JUDICIÁRIO
COMLURB, NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ
Processo: 0100566-46.2017.5.01.0021 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
NOTIFICAÇÃO
RECORRENTE: NEIDE EULALIA OLIVEIRA CRUZ, COMPANHIA
MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 5a3f3b3) : "A C O R D A M os
Excelentíssimos Senhores Desembargadores da 9ª Turma do
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123606
RECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA -