TRT1 13/09/2018 - Pág. 155 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2560/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018
155
Acórdão
Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
Ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Mônica Batista Vieira Puglia,
Relatora, e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no
mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade
Processo Nº RO-0102462-57.2017.5.01.0205
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
JOSELI ROCHA DE SOUZA
ADVOGADO
CARMOSITA CONCEICAO DA SILVA
VIEIRA(OAB: 172164/RJ)
RECORRIDO
MONTERREY - EMPRESA DE
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EPP
ADVOGADO
JORGE LUIZ MENEZES DOS
SANTOS(OAB: 102624/RJ)
subsidiária da segunda reclamada, nos termos do voto da
Desembargadora Relatora.
Intimado(s)/Citado(s):
- JOSELI ROCHA DE SOUZA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
DESEMBARGADORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 03 de setembro de 2018, sob a Presidência do
Relatora
Acórdão
Processo Nº ROPS-0100352-56.2018.5.01.0074
Relator
MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
RECORRENTE
ANTONIO FELIPE DE SOUSA BRUM
ADVOGADO
ARNALDO GIL DE ASSIS DIAS(OAB:
65662-D/RJ)
RECORRIDO
TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA "em recuperação
judicial". - CNPJ: 67.726.505/0001-09
ADVOGADO
FLAVIA REGINA MARTINS(OAB:
223728/SP)
RECORRIDO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
KARINA MARTINS
BERWANGER(OAB: 50525/RS)
ADVOGADO
MARCOS CALDAS MARTINS
CHAGAS(OAB: 56526/MG)
Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, dos
Exmos. Desembargadores do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves
da Fonte e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto
pela reclamante, e, no mérito, dar-lhe provimento para conceder o
benefício da Justiça Gratuita, isentando-a do pagamento de custas.
ANTONIO CESAR DAIHA
Intimado(s)/Citado(s):
- TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA "em
recuperação judicial". - CNPJ: 67.726.505/0001-09
Dessembargador do Trabalho
Relator
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Acórdão
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
Processo Nº RO-0102462-57.2017.5.01.0205
Relator
ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
RECORRENTE
JOSELI ROCHA DE SOUZA
ADVOGADO
CARMOSITA CONCEICAO DA SILVA
VIEIRA(OAB: 172164/RJ)
RECORRIDO
MONTERREY - EMPRESA DE
SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA EPP
ADVOGADO
JORGE LUIZ MENEZES DOS
SANTOS(OAB: 102624/RJ)
julgamento do dia 03 de setembro de 2018, sob a Presidência do
Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
com a presença do Ministério Público do Trabalho, na pessoa do
Ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, dos Exmos.
Desembargadores do Trabalho Mônica Batista Vieira Puglia,
Relatora, e Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, em proferir a
seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no
Intimado(s)/Citado(s):
mérito, dar-lhe provimento para declarar a responsabilidade
- MONTERREY - EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA
LTDA - EPP
subsidiária da segunda reclamada, nos termos do voto da
Desembargadora Relatora.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 03 de setembro de 2018, sob a Presidência do
DESEMBARGADORA MÔNICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
Exmo. Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha,
Relator, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
Relatora
Código para aferir autenticidade deste caderno: 123963
pessoa do Ilustre Procurador José Claudio Codeço Marques, dos