TRT1 17/09/2018 - Pág. 248 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2562/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018
248
"... por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso ordinário
negar-lhes provimento, na forma da fundamentação. Mantidos os
interposto e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da
valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas.
fundamentação."
Colhido o ensejo para alertar que todas as provas e fundamentos
Acórdão
Processo Nº RO-0101652-57.2016.5.01.0063
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRENTE
UBIRATAN JOSE DA SILVA
ADVOGADO
LUIZ ORLANDO VIEIRA TELES(OAB:
161810/RJ)
RECORRIDO
UBIRATAN JOSE DA SILVA
ADVOGADO
LUIZ ORLANDO VIEIRA TELES(OAB:
161810/RJ)
RECORRIDO
M.M. TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO
MAURICIO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE(OAB: 118652/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- UBIRATAN JOSE DA SILVA
"... por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos
por UBIRATAN JOSE DA SILVA e VIA VAREJO S/A, e, no mérito,
negar-lhes provimento, na forma da fundamentação. Mantidos os
valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas.
Colhido o ensejo para alertar que todas as provas e fundamentos
das partes esposados nos autos foram apreciados, não sendo
cabível a interposição de embargos declaratórios com desvirtuada
alegação de omissão, obscuridade ou contradição, rememorando
que incabível também para o reexame de argumentos e provas,
tampouco a pretexto de prequestionamento de matéria já
explicitada, sob pena de multa legal."
Acórdão
Processo Nº RO-0101652-57.2016.5.01.0063
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRENTE
UBIRATAN JOSE DA SILVA
ADVOGADO
LUIZ ORLANDO VIEIRA TELES(OAB:
161810/RJ)
RECORRIDO
UBIRATAN JOSE DA SILVA
ADVOGADO
LUIZ ORLANDO VIEIRA TELES(OAB:
161810/RJ)
RECORRIDO
M.M. TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO
MAURICIO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE(OAB: 118652/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- M.M. TRANSPORTES LTDA - ME
das partes esposados nos autos foram apreciados, não sendo
cabível a interposição de embargos declaratórios com desvirtuada
"... por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos
alegação de omissão, obscuridade ou contradição, rememorando
por UBIRATAN JOSE DA SILVA e VIA VAREJO S/A, e, no mérito,
que incabível também para o reexame de argumentos e provas,
negar-lhes provimento, na forma da fundamentação. Mantidos os
tampouco a pretexto de prequestionamento de matéria já
valores arbitrados em primeiro grau para condenação e custas.
explicitada, sob pena de multa legal."
Colhido o ensejo para alertar que todas as provas e fundamentos
Acórdão
Processo Nº RO-0101652-57.2016.5.01.0063
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
RECORRENTE
UBIRATAN JOSE DA SILVA
ADVOGADO
LUIZ ORLANDO VIEIRA TELES(OAB:
161810/RJ)
RECORRIDO
UBIRATAN JOSE DA SILVA
ADVOGADO
LUIZ ORLANDO VIEIRA TELES(OAB:
161810/RJ)
RECORRIDO
M.M. TRANSPORTES LTDA - ME
ADVOGADO
MAURICIO DE OLIVEIRA
ALEXANDRE(OAB: 118652/RJ)
RECORRIDO
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE
CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A
"... por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos
por UBIRATAN JOSE DA SILVA e VIA VAREJO S/A, e, no mérito,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 124086
das partes esposados nos autos foram apreciados, não sendo
cabível a interposição de embargos declaratórios com desvirtuada
alegação de omissão, obscuridade ou contradição, rememorando
que incabível também para o reexame de argumentos e provas,
tampouco a pretexto de prequestionamento de matéria já
explicitada, sob pena de multa legal."
Acórdão
Processo Nº RO-0101947-57.2016.5.01.0043
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
TRANSPORTES VILA ISABEL S A
ADVOGADO
BRUNO BERNARDO PLAZA(OAB:
100516/RJ)
RECORRIDO
HEGTON COUTO
ADVOGADO
LUCIANO GALVAO SANTOS DE
LIMA(OAB: 74705/RJ)
ADVOGADO
André de Souza Costa(OAB: 108878D/RJ)
ADVOGADO
ISABEL CRISTINA DO ROSARIO
GALVAO(OAB: 85403/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- TRANSPORTES VILA ISABEL S A