TRT1 11/10/2018 - Pág. 347 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2580/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018
Relator
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
BANCO BRADESCO S.A.
RAISSA GODINHO ARRAIS DE
CASTRO(OAB: 174540/RJ)
OLINDA MARIA REBELLO(OAB:
74145/RJ)
ANA TERESA DA SILVA
CARVALHO(OAB: 170743/RJ)
GILSON PEREIRA DOS SANTOS
LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA(OAB:
94279-D/RJ)
JACKSON BATISTA DE
OLIVEIRA(OAB: 85042/RJ)
GILSON PEREIRA DOS SANTOS
LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA(OAB:
94279-D/RJ)
JACKSON BATISTA DE
OLIVEIRA(OAB: 85042/RJ)
BANCO BRADESCO S.A.
RAISSA GODINHO ARRAIS DE
CASTRO(OAB: 174540/RJ)
OLINDA MARIA REBELLO(OAB:
74145/RJ)
ANA TERESA DA SILVA
CARVALHO(OAB: 170743/RJ)
GUARACI NALON SOARES
ROGERIO FERREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
347
LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA(OAB:
94279-D/RJ)
JACKSON BATISTA DE
OLIVEIRA(OAB: 85042/RJ)
GILSON PEREIRA DOS SANTOS
LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA(OAB:
94279-D/RJ)
JACKSON BATISTA DE
OLIVEIRA(OAB: 85042/RJ)
BANCO BRADESCO S.A.
RAISSA GODINHO ARRAIS DE
CASTRO(OAB: 174540/RJ)
OLINDA MARIA REBELLO(OAB:
74145/RJ)
ANA TERESA DA SILVA
CARVALHO(OAB: 170743/RJ)
GUARACI NALON SOARES
ROGERIO FERREIRA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO BRADESCO S.A.
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, DAR PARCIAL
Intimado(s)/Citado(s):
PROVIMENTO A AMBOS, sendo ao do reclamante para afastar a
- GILSON PEREIRA DOS SANTOS
determinação para que sejam deduzidas as parcelas pagas por
ocasião da rescisão contratual, bem como para acrescer à
condenação às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, e, ao do
A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta
reclamado, para excluir a condenação ao pagamento de diferenças
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
de horas extras já quitadas, pela aplicação do divisor 200, e julgar
unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, DAR PARCIAL
improcedente o pedido de indenização por dano moral. Novo valor
PROVIMENTO A AMBOS, sendo ao do reclamante para afastar a
de custas fixado em R$ 600,00 (seiscentos reais), calculado sobre o
determinação para que sejam deduzidas as parcelas pagas por
valor ora arbitrado à condenação remanescente, de R$ 30.000,00
ocasião da rescisão contratual, bem como para acrescer à
(trinta mil reais).
condenação às multas dos artigos 467 e 477 da CLT, e, ao do
reclamado, para excluir a condenação ao pagamento de diferenças
de horas extras já quitadas, pela aplicação do divisor 200, e julgar
improcedente o pedido de indenização por dano moral. Novo valor
de custas fixado em R$ 600,00 (seiscentos reais), calculado sobre o
valor ora arbitrado à condenação remanescente, de R$ 30.000,00
(trinta mil reais).
Acórdão
Processo Nº RO-0101431-39.2016.5.01.0301
Relator
ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
RAISSA GODINHO ARRAIS DE
CASTRO(OAB: 174540/RJ)
ADVOGADO
OLINDA MARIA REBELLO(OAB:
74145/RJ)
ADVOGADO
ANA TERESA DA SILVA
CARVALHO(OAB: 170743/RJ)
RECORRENTE
GILSON PEREIRA DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125250
Acórdão
Processo Nº RO-0101431-39.2016.5.01.0301
Relator
ANGELA FIORENCIO SOARES DA
CUNHA
RECORRENTE
BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO
RAISSA GODINHO ARRAIS DE
CASTRO(OAB: 174540/RJ)
ADVOGADO
OLINDA MARIA REBELLO(OAB:
74145/RJ)
ADVOGADO
ANA TERESA DA SILVA
CARVALHO(OAB: 170743/RJ)
RECORRENTE
GILSON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA(OAB:
94279-D/RJ)
ADVOGADO
JACKSON BATISTA DE
OLIVEIRA(OAB: 85042/RJ)
RECORRIDO
GILSON PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO
LUCIANA RIBEIRO TEIXEIRA(OAB:
94279-D/RJ)
ADVOGADO
JACKSON BATISTA DE
OLIVEIRA(OAB: 85042/RJ)
RECORRIDO
BANCO BRADESCO S.A.