TRT1 29/10/2018 - Pág. 435 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2591/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018
Processo Nº RO-0100187-91.2017.5.01.0058
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
ROMULO SANTOS DE ANDRADE
ADVOGADO
LIDIA CARLA D AVILA
CORDEIRO(OAB: 181009/RJ)
ADVOGADO
MARCOS HENRIQUE BENITES DE
LA TORRE CRUZ(OAB: 114456-D/RJ)
RECORRENTE
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS SANTA CRUZ
LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS SANTA CRUZ
LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
ROMULO SANTOS DE ANDRADE
ADVOGADO
LIDIA CARLA D AVILA
CORDEIRO(OAB: 181009/RJ)
ADVOGADO
MARCOS HENRIQUE BENITES DE
LA TORRE CRUZ(OAB: 114456-D/RJ)
TESTEMUNHA
BRUNO DE SOUZA VIANNA
Relator
435
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (Id 9a243fd):
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do
Exmº. Sr. Relator, conhecer dos recursos interpostos e, no
mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré para afastar a
determinação de expedição de ofícios e para excluir a
condenação de horas extras em razão da irregular concessão
dos intervalos interjornadas, quando as horas que
eventualmente sobre ele avançavam já foram remuneradas
como extraordinárias, evitando-se assim o bis in eadem e o
enriquecimento sem causa, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso
adesivo do Autor."
Intimado(s)/Citado(s):
- DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2018.
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO
Processo: 0100187-91.2017.5.01.0058 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
RECORRENTE: ROMULO SANTOS DE ANDRADE,
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
Processo Nº RO-0100187-91.2017.5.01.0058
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
ROMULO SANTOS DE ANDRADE
ADVOGADO
LIDIA CARLA D AVILA
CORDEIRO(OAB: 181009/RJ)
ADVOGADO
MARCOS HENRIQUE BENITES DE
LA TORRE CRUZ(OAB: 114456-D/RJ)
RECORRENTE
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS SANTA CRUZ
LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS SANTA CRUZ
LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LAURIA DUTRA(OAB:
157840/SP)
RECORRIDO
ROMULO SANTOS DE ANDRADE
ADVOGADO
LIDIA CARLA D AVILA
CORDEIRO(OAB: 181009/RJ)
ADVOGADO
MARCOS HENRIQUE BENITES DE
LA TORRE CRUZ(OAB: 114456-D/RJ)
TESTEMUNHA
BRUNO DE SOUZA VIANNA
Intimado(s)/Citado(s):
- BRUNO DE SOUZA VIANNA
RECORRIDO: ROMULO SANTOS DE ANDRADE,
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA
PODER JUDICIÁRIO
NOTIFICAÇÃO
Processo: 0100187-91.2017.5.01.0058 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125899