TRT1 31/10/2018 - Pág. 172 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2593/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018
RECORRENTE
minutos, mantidas as demais determinações da sentença, nos
termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantidos os valores
ADVOGADO
arbitrados na origem. Vencido o Desembargador Alvaro Luiz
ADVOGADO
Carvalho Moreira quanto às horas extras.
RECORRENTE
Acórdão
Processo Nº ROPS-0011335-17.2015.5.01.0461
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
ADVOGADO
LUIZ INACIO BARBOSA
CARVALHO(OAB: 44418/RJ)
RECORRENTE
COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE
SEPETIBA
ADVOGADO
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
ADVOGADO
LUIZ INACIO BARBOSA
CARVALHO(OAB: 44418/RJ)
RECORRENTE
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS
DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIZ ERNESTO NOGUEIRA
RODRIGUES(OAB: 159500/RJ)
RECORRIDO
VALE S.A.
ADVOGADO
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
ADVOGADO
LUIZ INACIO BARBOSA
CARVALHO(OAB: 44418/RJ)
RECORRIDO
COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE
SEPETIBA
ADVOGADO
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
ADVOGADO
LUIZ INACIO BARBOSA
CARVALHO(OAB: 44418/RJ)
RECORRIDO
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS
DOS SANTOS
ADVOGADO
LUIZ ERNESTO NOGUEIRA
RODRIGUES(OAB: 159500/RJ)
TESTEMUNHA
FABIO BALBINO RIBEIRO
TESTEMUNHA
EDUARDO DE CARVALHO BASBUS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
172
COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE
SEPETIBA
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
LUIZ INACIO BARBOSA
CARVALHO(OAB: 44418/RJ)
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS
DOS SANTOS
LUIZ ERNESTO NOGUEIRA
RODRIGUES(OAB: 159500/RJ)
VALE S.A.
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
LUIZ INACIO BARBOSA
CARVALHO(OAB: 44418/RJ)
COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE
SEPETIBA
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
LUIZ INACIO BARBOSA
CARVALHO(OAB: 44418/RJ)
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS
DOS SANTOS
LUIZ ERNESTO NOGUEIRA
RODRIGUES(OAB: 159500/RJ)
FABIO BALBINO RIBEIRO
EDUARDO DE CARVALHO BASBUS
Intimado(s)/Citado(s):
- VALE S.A.
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar
de nulidade da sentença arguida e, no mérito, por unanimidade,
negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar
parcial provimento ao apelo das reclamadas para considerar como
horas extras as prestadas após o módulo semanal de 37 horas e 30
minutos, mantidas as demais determinações da sentença, nos
- COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA
termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantidos os valores
arbitrados na origem. Vencido o Desembargador Alvaro Luiz
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Carvalho Moreira quanto às horas extras.
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
conhecer dos recursos ordinários interpostos, rejeitar a preliminar
de nulidade da sentença arguida e, no mérito, por unanimidade,
negar provimento ao recurso do reclamante e, por maioria, dar
parcial provimento ao apelo das reclamadas para considerar como
horas extras as prestadas após o módulo semanal de 37 horas e 30
minutos, mantidas as demais determinações da sentença, nos
termos do voto da Desembargadora Relatora. Mantidos os valores
arbitrados na origem. Vencido o Desembargador Alvaro Luiz
Carvalho Moreira quanto às horas extras.
Acórdão
Processo Nº ROPS-0011335-17.2015.5.01.0461
Relator
TANIA DA SILVA GARCIA
RECORRENTE
VALE S.A.
ADVOGADO
AILTON DOS REIS PEREIRA
SOARES(OAB: 115971-A/RJ)
ADVOGADO
LUIZ INACIO BARBOSA
CARVALHO(OAB: 44418/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 125983
Acórdão
Processo Nº AP-0101308-78.2017.5.01.0245
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
AGRAVANTE
ERALT JOSE BANDEIRA
ADVOGADO
DEBORA CASTILHO MOREIRA
SILVA(OAB: 174782/RJ)
ADVOGADO
daniele gabrich gueiros(OAB:
80645/RJ)
AGRAVADO
EISA - ESTALEIRO ILHA S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO
GERMAN EFROMOVICH
AGRAVADO
EISA MONTAGENS LTDA
AGRAVADO
SYNERGY SHIPYARD INC.
AGRAVADO
EISA PETRO-UM S.A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A TRANSPETRO
ADVOGADO
Fernando Morelli Alvarenga(OAB:
86424-D/RJ)
AGRAVADO
ESTALEIRO MAUA S/A
Intimado(s)/Citado(s):