TRT1 14/11/2018 - Pág. 637 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2601/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018
637
Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da
Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2018.
fundamentação do voto da Exmª. Srª. Relatora, conhecer do
recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para indeferir o pedido
de responsabilidade subsidiária da MDL REALTY
Acórdão
Processo Nº RO-0100733-40.2017.5.01.0061
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
MDL REALTY INCORPORADORA
S.A.
ADVOGADO
SERGIO PEIXOTO LOURENCO
GONCALVES(OAB: 205531/RJ)
RECORRIDO
FRINI EQUIPAMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA. - EPP
RECORRIDO
ANTONIO SILVA CEZARIO
ADVOGADO
PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA
CEZARIO(OAB: 129043/RJ)
RECORRIDO
E.S. PIMENTA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
DANIELE DE JESUS DA SILVA(OAB:
115778/RJ)
RECORRIDO
CASENGE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE
ANDRADE(OAB: 115522/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA CALPER LTDA.
ADVOGADO
MARIA FERNANDA ANACHORETA
XIMENES ROCHA(OAB: 148456/RJ)
TERCEIRO
DRAUSIO CARDOSO COELHO DA
INTERESSADO
ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA CALPER LTDA.
Processo: 0100733-40.2017.5.01.0061 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
INCORPORADO S.A. Mantidos os valores das custas e da
condenação já fixados pela sentença recorrida."
Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2018.
Acórdão
Processo Nº RO-0100733-40.2017.5.01.0061
Relator
JOSE DA FONSECA MARTINS
JUNIOR
RECORRENTE
MDL REALTY INCORPORADORA
S.A.
ADVOGADO
SERGIO PEIXOTO LOURENCO
GONCALVES(OAB: 205531/RJ)
RECORRIDO
FRINI EQUIPAMENTOS E
CONSTRUCOES LTDA. - EPP
RECORRIDO
ANTONIO SILVA CEZARIO
ADVOGADO
PATRICIA DOS SANTOS DA SILVA
CEZARIO(OAB: 129043/RJ)
RECORRIDO
E.S. PIMENTA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
DANIELE DE JESUS DA SILVA(OAB:
115778/RJ)
RECORRIDO
CASENGE ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO
GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE
ANDRADE(OAB: 115522/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA CALPER LTDA.
ADVOGADO
MARIA FERNANDA ANACHORETA
XIMENES ROCHA(OAB: 148456/RJ)
TERCEIRO
DRAUSIO CARDOSO COELHO DA
INTERESSADO
ROCHA
Intimado(s)/Citado(s):
- CASENGE ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE: MDL REALTY INCORPORADORA S.A.
RECORRIDO: ANTONIO SILVA CEZARIO, FRINI
EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - EPP,
Processo: 0100733-40.2017.5.01.0061 - RECURSO ORDINÁRIO
CONSTRUTORA CALPER LTDA., CASENGE ENGENHARIA
(1009)
LTDA, E.S. PIMENTA ENGENHARIA LTDA
RECORRENTE: MDL REALTY INCORPORADORA S.A.
RECORRIDO: ANTONIO SILVA CEZARIO, FRINI
NOTIFICAÇÃO
EQUIPAMENTOS E CONSTRUCOES LTDA. - EPP,
CONSTRUTORA CALPER LTDA., CASENGE ENGENHARIA
LTDA, E.S. PIMENTA ENGENHARIA LTDA
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 30c5444): "A C O R D A M os
desembargadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126483
NOTIFICAÇÃO