TRT1 17/12/2018 - Pág. 744 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2623/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018
RECORRENTE
ADVOGADO
JORGE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO
ROSA VIANA(OAB: 136934/RJ)
CONSTRUTORA R. M. R. B. LTDA. EPP
LUCIANO CARVALHO DA
MOTTA(OAB: 130196/RJ)
LUIZ RAFAEL GRAIN(OAB: 106954D/RJ)
JORGE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO
ROSA VIANA(OAB: 136934/RJ)
CONSTRUTORA R. M. R. B. LTDA. EPP
LUCIANO CARVALHO DA
MOTTA(OAB: 130196/RJ)
LUIZ RAFAEL GRAIN(OAB: 106954D/RJ)
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
BALTAZAR
VERA MARIA DA SILVA RIBEIRO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
TESTEMUNHA
TESTEMUNHA
744
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator,
CONHECER dos apelos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao
do reclamante e DAR PROVIMENTO ao da reclamada para
afastar o reconhecimento do vínculo empregatício e
condenações daí decorrentes, restando prejudicados os
demais itens do apelo. Invertido o ônus da sucumbência. "
.
Intimado(s)/Citado(s):
- JORGE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
Rio de Janeiro, 14 de dezembro de 2018.
PODER JUDICIÁRIO
Acórdão
PROCESSO: 0100156-15.2016.5.01.0282 - RECURSO
ORDINÁRIO
RECORRENTE: JORGE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA,
CONSTRUTORA R. M. R. B. LTDA. - EPP
Processo Nº RO-0100156-15.2016.5.01.0282
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
JORGE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO
ROSA VIANA(OAB: 136934/RJ)
RECORRENTE
CONSTRUTORA R. M. R. B. LTDA. EPP
ADVOGADO
LUCIANO CARVALHO DA
MOTTA(OAB: 130196/RJ)
ADVOGADO
LUIZ RAFAEL GRAIN(OAB: 106954D/RJ)
RECORRIDO
JORGE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ROBERTA DOS SANTOS PINHEIRO
ROSA VIANA(OAB: 136934/RJ)
RECORRIDO
CONSTRUTORA R. M. R. B. LTDA. EPP
ADVOGADO
LUCIANO CARVALHO DA
MOTTA(OAB: 130196/RJ)
ADVOGADO
LUIZ RAFAEL GRAIN(OAB: 106954D/RJ)
TESTEMUNHA
JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA
BALTAZAR
TESTEMUNHA
VERA MARIA DA SILVA RIBEIRO
RECORRIDO: JORGE LUIZ GOMES DE OLIVEIRA,
CONSTRUTORA R. M. R. B. LTDA. - EPP
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSTRUTORA R. M. R. B. LTDA. - EPP
NOTIFICAÇÃO
PODER JUDICIÁRIO
Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (id:fc5f049 ):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 127933