TRT1 20/05/2019 - Pág. 739 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2725/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019
Processo Nº RO-0011012-43.2015.5.01.0483
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
MANOEL LOURENCO FERREIRA DE
ASSIS
ADVOGADO
Adilson de Oliveira Siqueira(OAB:
85297-D/RJ)
ADVOGADO
JESSICA CRAVO BARROSO
CALIMAN SORIO(OAB: 196292/RJ)
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
WANDERLEY CALAZAN
ALVARENGA(OAB: 116020/RJ)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
WANDERLEY CALAZAN
ALVARENGA(OAB: 116020/RJ)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
MANOEL LOURENCO FERREIRA DE
ASSIS
ADVOGADO
Adilson de Oliveira Siqueira(OAB:
85297-D/RJ)
ADVOGADO
JESSICA CRAVO BARROSO
CALIMAN SORIO(OAB: 196292/RJ)
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
739
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 60ff417): "A C O R D A M os
Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da
fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos
recursos, salvo quanto ao tema das diferenças salariais decorrentes
do níveis e dos honorários advocatícios, contidos no apelo patronal,
por falta de sucumbência , NEGAR PROVIMENTO ao recurso
adesivo do reclamante e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso
da reclamada para reduzir a condenação aos dias trabalhados além
dos 14 dias consecutivos, reduzir a condenação a dobras (não em
dobro) e para restringir os seus reflexos no FGTS, limitada a
condenação à data do ajuizamento da ação; e, para julgar
improcedente o pedido de pagamento de diferenças dos reflexos
das horas extras habituais e, determina-se abatimento de eventuais
parcelas recebidas na referida ação coletiva. Fixado o valor da
causa em R$ 30.000.00, sendo as custas de R$ 600,00, pela ré."
- MANOEL LOURENCO FERREIRA DE ASSIS
Rio de Janeiro, 17 de maio de 2019.
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO
Processo: 0011012-43.2015.5.01.0483 - RECURSO ORDINÁRIO
(1009)
RECORRENTE: MANOEL LOURENCO FERREIRA DE ASSIS,
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRIDO: MANOEL LOURENCO FERREIRA DE ASSIS,
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº RO-0011012-43.2015.5.01.0483
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
RECORRENTE
MANOEL LOURENCO FERREIRA DE
ASSIS
ADVOGADO
Adilson de Oliveira Siqueira(OAB:
85297-D/RJ)
ADVOGADO
JESSICA CRAVO BARROSO
CALIMAN SORIO(OAB: 196292/RJ)
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
WANDERLEY CALAZAN
ALVARENGA(OAB: 116020/RJ)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
WANDERLEY CALAZAN
ALVARENGA(OAB: 116020/RJ)
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRIDO
MANOEL LOURENCO FERREIRA DE
ASSIS
ADVOGADO
Adilson de Oliveira Siqueira(OAB:
85297-D/RJ)
ADVOGADO
JESSICA CRAVO BARROSO
CALIMAN SORIO(OAB: 196292/RJ)
ADVOGADO
JORGE NORMANDO DE CAMPOS
RODRIGUES(OAB: 71545/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 134510