TRT1 03/02/2020 - Pág. 423 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2906/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020
423
Relator
Acórdão
Processo Nº ROT-0100531-79.2019.5.01.0421
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
MARTA ELIANA DE JESUS
ADVOGADO
ANTONIO LUIS DA SILVA
COSTA(OAB: 128511/RJ)
ADVOGADO
ANDREA COSTA MARQUES(OAB:
180737/RJ)
RECORRENTE
RICARDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO LUIS DA SILVA
COSTA(OAB: 128511/RJ)
ADVOGADO
ANDREA COSTA MARQUES(OAB:
180737/RJ)
RECORRENTE
SILVIO DA SILVA FILHO
ADVOGADO
ANTONIO LUIS DA SILVA
COSTA(OAB: 128511/RJ)
ADVOGADO
ANDREA COSTA MARQUES(OAB:
180737/RJ)
RECORRENTE
SIDNEY DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO LUIS DA SILVA
COSTA(OAB: 128511/RJ)
ADVOGADO
ANDREA COSTA MARQUES(OAB:
180737/RJ)
RECORRIDO
PIONEIRA SANEAMENTO E
LIMPEZA URBANA LTDA
ADVOGADO
EVILASIO DE SOUZA
CAMARGO(OAB: 74537/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
Intimado(s)/Citado(s):
- SIDNEY DA SILVA
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
julgamento do dia 27 de janeiro de 2020, sob a Presidência do
Acórdão
Processo Nº ROT-0100531-79.2019.5.01.0421
Relator
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO
DE BRITO
RECORRENTE
MARTA ELIANA DE JESUS
ADVOGADO
ANTONIO LUIS DA SILVA
COSTA(OAB: 128511/RJ)
ADVOGADO
ANDREA COSTA MARQUES(OAB:
180737/RJ)
RECORRENTE
RICARDO LUIZ DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO LUIS DA SILVA
COSTA(OAB: 128511/RJ)
ADVOGADO
ANDREA COSTA MARQUES(OAB:
180737/RJ)
RECORRENTE
SILVIO DA SILVA FILHO
ADVOGADO
ANTONIO LUIS DA SILVA
COSTA(OAB: 128511/RJ)
ADVOGADO
ANDREA COSTA MARQUES(OAB:
180737/RJ)
RECORRENTE
SIDNEY DA SILVA
ADVOGADO
ANTONIO LUIS DA SILVA
COSTA(OAB: 128511/RJ)
ADVOGADO
ANDREA COSTA MARQUES(OAB:
180737/RJ)
RECORRIDO
PIONEIRA SANEAMENTO E
LIMPEZA URBANA LTDA
ADVOGADO
EVILASIO DE SOUZA
CAMARGO(OAB: 74537/SP)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI
Intimado(s)/Citado(s):
- PIONEIRA SANEAMENTO E LIMPEZA URBANA LTDA
Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
Fonte, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
pessoa do Procurador João Carlos Teixeira, e dos Exmos.
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Terceira Turma
Desembargadores do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, na sessão de
Brito, Relator, e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte
julgamento do dia 27 de janeiro de 2020, sob a Presidência do
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe
Exmo. Desembargador do Trabalho Jorge Fernando Gonçalves da
provimento parcial para suspender a cobrança de honorários
Fonte, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
advocatícios devidos pelos autores, nos termos do art. 791-A, § 4º,
pessoa do Procurador João Carlos Teixeira, e dos Exmos.
da CLT.
Desembargadores do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de
Brito, Relator, e Mônica Batista Vieira Puglia, em proferir a seguinte
decisão: por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe
provimento parcial para suspender a cobrança de honorários
RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
advocatícios devidos pelos autores, nos termos do art. 791-A, § 4º,
da CLT.
Desembargador do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146654