TRT1 05/02/2020 - Pág. 247 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2908/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020
247
recolhida a diferença de FGTS no importe total de R$7.276,68 que,
Acórdão
Processo Nº ROT-0100556-10.2019.5.01.0028
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
GAMEN GRUPO DE ASSISTENCIA
MEDICA NEFROLOGICA LTDA
ADVOGADO
THAIS FONSECA E COSTA(OAB:
160248/RJ)
ADVOGADO
CYBELE RAMOS RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 148534/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRENTE
DIALISA SERVICOS
NEFROLOGICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
THAIS FONSECA E COSTA(OAB:
160248/RJ)
ADVOGADO
CYBELE RAMOS RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 148534/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRENTE
SIMONE MARIA QUINTANO
RODRIGUES DE LEMOS
ADVOGADO
ISAAC DE ARAUJO CARVALHO(OAB:
187158/RJ)
RECORRIDO
GAMEN GRUPO DE ASSISTENCIA
MEDICA NEFROLOGICA LTDA
ADVOGADO
THAIS FONSECA E COSTA(OAB:
160248/RJ)
ADVOGADO
CYBELE RAMOS RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 148534/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRIDO
SIMONE MARIA QUINTANO
RODRIGUES DE LEMOS
ADVOGADO
ISAAC DE ARAUJO CARVALHO(OAB:
187158/RJ)
RECORRIDO
DIALISA SERVICOS
NEFROLOGICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
THAIS FONSECA E COSTA(OAB:
160248/RJ)
ADVOGADO
CYBELE RAMOS RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 148534/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- SIMONE MARIA QUINTANO RODRIGUES DE LEMOS
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 04 de
fevereiro de 2020, sob a Presidência da Desembargadora do
Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães, com a presença do
Ministério Público do Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador
Márcio Octávio Vianna Marques, e dos Excelentíssimos
Desembargadores do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli, Relator, e
Carlos Henrique Chernicharo, em proferir a seguinte decisão: por
unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela
reclamante e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em
parte, para reformando a r. sentença proferida em 26.07.2019,
excluir a determinação de que "deve ser considerada como
Código para aferir autenticidade deste caderno: 146822
dividida pelo período imprescrito, ou seja, 60 meses, importa em um
valor de R$121,28, que deverá ser considerado como recolhido
mensalmente para o referido período". Por unanimidade, conhecer,
de igual sorte, do recurso ordinário interposto pelas reclamadas e,
no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. Desnecessário
arbitrar outro valor à condenação atribuída às reclamadas, diante
daquele fixado pelo d. Juízo de origem. Fez uso da palavra, pelo
autor, o Dr. Isaac de Araújo.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Relator
Acórdão
Processo Nº ROT-0100556-10.2019.5.01.0028
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
GAMEN GRUPO DE ASSISTENCIA
MEDICA NEFROLOGICA LTDA
ADVOGADO
THAIS FONSECA E COSTA(OAB:
160248/RJ)
ADVOGADO
CYBELE RAMOS RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 148534/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRENTE
DIALISA SERVICOS
NEFROLOGICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
THAIS FONSECA E COSTA(OAB:
160248/RJ)
ADVOGADO
CYBELE RAMOS RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 148534/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRENTE
SIMONE MARIA QUINTANO
RODRIGUES DE LEMOS
ADVOGADO
ISAAC DE ARAUJO CARVALHO(OAB:
187158/RJ)
RECORRIDO
GAMEN GRUPO DE ASSISTENCIA
MEDICA NEFROLOGICA LTDA
ADVOGADO
THAIS FONSECA E COSTA(OAB:
160248/RJ)
ADVOGADO
CYBELE RAMOS RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 148534/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
RECORRIDO
SIMONE MARIA QUINTANO
RODRIGUES DE LEMOS
ADVOGADO
ISAAC DE ARAUJO CARVALHO(OAB:
187158/RJ)
RECORRIDO
DIALISA SERVICOS
NEFROLOGICOS LTDA - EPP
ADVOGADO
THAIS FONSECA E COSTA(OAB:
160248/RJ)
ADVOGADO
CYBELE RAMOS RIBEIRO
GONCALVES(OAB: 148534/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)