TRT1 13/03/2020 - Pág. 506 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2933/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Tomar ciência do v. acórdão id:f717914
RECORRENTE
MARCELLA VIANNA DE
OLIVEIRA
CLEBER MAURICIO
NAYLOR
RECORRIDO
Marcio Henrique da Silva
RECORRIDO
MARCELLA VIANNA DE
OLIVEIRA
CLEBER MAURICIO
NAYLOR
"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do
Intimado(s)/Citado(s):
- DANIEL HENRIQUE OLIVEIRA MODESTO representado por
SIMONE APARECIDA CORREIA MODESTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
506
RODOLFO OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO(OAB: 172928/RJ)
ADVOGADO(OAB: 68283-D/RJ)
LAGOA 4 ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADO(OAB: 98254/RJ)
RODOLFO OLIVEIRA DA COSTA
ADVOGADO(OAB: 172928/RJ)
ADVOGADO(OAB: 68283-D/RJ)
- RODOLFO OLIVEIRA DA COSTA
CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los,
nos termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora."
RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
FLAVIA PINHO MARTINS DE LIMA
Diretor de Secretaria
Tomar ciência do v. acórdão Id 1e8c2fb “A C O R D A M os
Processo Nº AP-0001169-10.2010.5.01.0037
Relator
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
AGRAVANTE
ALESSANDRA DE JESUS
JOSE DE SOUZA
ADVOGADO(OAB: 63028/RJ)
MENDONCA
AGRAVADO
ANTONIO CESAR MORAIS
AGRAVADO
JULIO CESAR GONCALVES
FERNANDES
AGRAVADO
RIANA TAXI AEREO LTDA - ME
FELICIO EDUARDO
ADVOGADO(OAB: 44929/RJ)
TAVEIRA DE PAULO
TERCEIRO
AERO RIO TAXI AEREO LTDA
INTERESSADO
JOSE CARLOS BENJO
ADVOGADO(OAB: 64048/RJ)
ANTONIO CLAUDIO
ADVOGADO(OAB: 85652/RJ)
FERREIRA NETTO
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER
ambos os recursos ordinários, à exceção do pleito recursal autoral
referente ao afastamento da condenação em honorários
advocatícios e, no mérito, dar provimento ao recurso da autora,
deferindo-lhe os benefícios da gratuidade de justiça e, por maioria,
vencida a Exma. Desembargadora Relatora, que dava provimento
ao recurso da Ré - LAGOA 4 ALIMENTAÇÃO LTDA, para afastar o
reconhecimento do vínculo empregatício, assim como, o pagamento
das verbas dele decorrentes, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao
apelo da ré para excluir a multa que lhe foi aplicada em razão da
oposição de embargos de declaração, tidos como protelatórios; tudo
Intimado(s)/Citado(s):
nos termos do voto da Exma. Desembargadora Rosana Salim
- ALESSANDRA DE JESUS
Villela Travesedo, Redatora Designada.”
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tomar ciência do v. acórdão Id 372c186 " A C O R D A M os
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por maioria, vencido o Exmo.
Desembargador José Luis Campos Xavier, que conhecia do
recurso, NÃO CONHECER do agravo de petição interposto, nos
termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora. "
Processo Nº ROT-0100202-36.2019.5.01.0011
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
RECORRENTE
LAGOA 4 ALIMENTACAO LTDA
Marcio Henrique da Silva ADVOGADO(OAB: 98254/RJ)
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148494
Processo Nº AP-0001169-10.2010.5.01.0037
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
AGRAVANTE
ALESSANDRA DE JESUS
JOSE DE SOUZA
ADVOGADO(OAB: 63028/RJ)
MENDONCA
AGRAVADO
ANTONIO CESAR MORAIS
AGRAVADO
JULIO CESAR GONCALVES
FERNANDES
AGRAVADO
RIANA TAXI AEREO LTDA - ME
FELICIO EDUARDO
ADVOGADO(OAB: 44929/RJ)
TAVEIRA DE PAULO
TERCEIRO
AERO RIO TAXI AEREO LTDA
INTERESSADO
JOSE CARLOS BENJO
ADVOGADO(OAB: 64048/RJ)
ANTONIO CLAUDIO
ADVOGADO(OAB: 85652/RJ)
FERREIRA NETTO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- AERO RIO TAXI AEREO LTDA