TRT1 18/03/2020 - Pág. 273 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2936/2020
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Relator
AGRAVANTE
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
REFINARIA DE PETROLEOS DE
MANGUINHOS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
FERNANDA GRASSELLI ADVOGADO(OAB: 228037/SP)
DE CARVALHO
EVELYN ROSA
ADVOGADO(OAB: 125838-D/RJ)
ARNAUT
RICARDO OLIVEIRA DE ADVOGADO(OAB: 47719/RJ)
MENEZES
AGRAVANTE
IGOR DE OLIVEIRA SANTOS
SILVIA DE BRAGA
ADVOGADO(OAB: 74734-D/RJ)
ARÃO
CIPRIANO SIQUEIRA
ADVOGADO(OAB: 82876/RJ)
DA FONSECA
AGRAVADO
IGOR DE OLIVEIRA SANTOS
SILVIA DE BRAGA
ADVOGADO(OAB: 74734-D/RJ)
ARÃO
CIPRIANO SIQUEIRA
ADVOGADO(OAB: 82876/RJ)
DA FONSECA
AGRAVADO
REFINARIA DE PETROLEOS DE
MANGUINHOS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
FERNANDA GRASSELLI ADVOGADO(OAB: 228037/SP)
DE CARVALHO
EVELYN ROSA
ADVOGADO(OAB: 125838-D/RJ)
ARNAUT
SILVIA DE BRAGA
ARÃO
CIPRIANO SIQUEIRA
DA FONSECA
AGRAVADO
SILVIA DE BRAGA
ARÃO
CIPRIANO SIQUEIRA
DA FONSECA
AGRAVADO
273
ADVOGADO(OAB: 74734-D/RJ)
ADVOGADO(OAB: 82876/RJ)
IGOR DE OLIVEIRA SANTOS
ADVOGADO(OAB: 74734-D/RJ)
ADVOGADO(OAB: 82876/RJ)
REFINARIA DE PETROLEOS DE
MANGUINHOS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
FERNANDA GRASSELLI ADVOGADO(OAB: 228037/SP)
DE CARVALHO
EVELYN ROSA
ADVOGADO(OAB: 125838-D/RJ)
ARNAUT
Intimado(s)/Citado(s):
- REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- IGOR DE OLIVEIRA SANTOS
Tomar ciência do v. acórdão ID 8518f00 - “A C O R D A M os
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO
PODER JUDICIÁRIO
CONHECER do agravo de petição da ré, por falta de garantia do
JUSTIÇA DO TRABALHO
Juízo, CONHECER do agravo de petição interposto pelo autor e, no
mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a expedição
integral dos valores constantes nos autos a título de depósitos
Tomar ciência do v. acórdão ID 8518f00 - “A C O R D A M os
recursais em favor do autor, cfe. mencionado no id. eeb07f7, na
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, NÃO
Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.”
CONHECER do agravo de petição da ré, por falta de garantia do
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2020.
Juízo, CONHECER do agravo de petição interposto pelo autor e, no
mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a expedição
integral dos valores constantes nos autos a título de depósitos
recursais em favor do autor, cfe. mencionado no id. eeb07f7, na
forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator que passa a integrar este dispositivo.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de março de 2020.
Processo Nº AP-0101032-75.2016.5.01.0053
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE
REFINARIA DE PETROLEOS DE
MANGUINHOS S/A - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
FERNANDA GRASSELLI ADVOGADO(OAB: 228037/SP)
DE CARVALHO
EVELYN ROSA
ADVOGADO(OAB: 125838-D/RJ)
ARNAUT
RICARDO OLIVEIRA DE ADVOGADO(OAB: 47719/RJ)
MENEZES
AGRAVANTE
IGOR DE OLIVEIRA SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148710
Processo Nº AP-0100332-43.2016.5.01.0201
Relator
ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVANTE
ARIOSVALDO LACERDA FRAZAO
SONIA CRISTINA
ADVOGADO(OAB: 43430/RJ)
FERNANDES DE
MORAES
KARINA VIANA DE
ADVOGADO(OAB: 131979/RJ)
FREITAS FALLEIRO
AGRAVANTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE
ADVOGADO(OAB: 168037/RJ)
FREITAS BASTOS
NELSON WILIANS
ADVOGADO(OAB: 136118/RJ)
FRATONI RODRIGUES
AGRAVADO
BSM ENGENHARIA S/A - EM
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
JOAO PEDRO EYLER
ADVOGADO(OAB: 88922/RJ)
POVOA
AGRAVADO
ARIOSVALDO LACERDA FRAZAO
SONIA CRISTINA
ADVOGADO(OAB: 43430/RJ)
FERNANDES DE
MORAES