TRT1 20/03/2020 - Pág. 243 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2938/2020
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Processo Nº ROT-0100264-16.2019.5.01.0031
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
RECORRENTE
INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
Fernando Morelli
ADVOGADO(OAB: 86424/RJ)
Alvarenga
RECORRENTE
RITA BEATRIZ BATISTA DOS
SANTOS
MIZAEL NUNES VIEIRA ADVOGADO(OAB: 168426/RJ)
RECORRIDO
INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
Fernando Morelli
ADVOGADO(OAB: 86424/RJ)
Alvarenga
RECORRIDO
RITA BEATRIZ BATISTA DOS
SANTOS
MIZAEL NUNES VIEIRA ADVOGADO(OAB: 168426/RJ)
RECORRIDO
COOPERATIVA DE TRABALHO
COOPBRASILRJ LTDA
MARCIEL
ADVOGADO(OAB: 99747/RJ)
QUINTANILHA
TERCEIRO
MARCELO PASQUAL GOMES
INTERESSADO
243
RECORRIDO
Relator
MIZAEL NUNES VIEIRA
RECORRIDO
MARCIEL
QUINTANILHA
TERCEIRO
INTERESSADO
RITA BEATRIZ BATISTA DOS
SANTOS
ADVOGADO(OAB: 168426/RJ)
COOPERATIVA DE TRABALHO
COOPBRASILRJ LTDA
ADVOGADO(OAB: 99747/RJ)
MARCELO PASQUAL GOMES
Intimado(s)/Citado(s):
- INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tomar ciência do v. acórdão ID 397de33 - “A C O R D A M os
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
Intimado(s)/Citado(s):
- RITA BEATRIZ BATISTA DOS SANTOS
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER dos
recursos ordinário e adesivo, rejeitando a preliminar de coisa
julgada arguida pela primeira ré e, no mérito, NEGAR
PROVIMENTOao apelo obreiro e DAR PARCIAL
PODER JUDICIÁRIO
PROVIMENTOao apelo patronal, apenas para excluir a multa
JUSTIÇA DO TRABALHO
cominatória de 40% sobre o FGTS da base de cálculo da
indenização pelo período de afastamento da trabalhadora, nos
Tomar ciência do v. acórdão ID 397de33 - “A C O R D A M os
termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.”
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2020.
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER dos
recursos ordinário e adesivo, rejeitando a preliminar de coisa
IVANA MARTINS BORGHI
julgada arguida pela primeira ré e, no mérito, NEGAR
TÉCNICO JUDICIÁRIO
PROVIMENTOao apelo obreiro e DAR PARCIAL
PROVIMENTOao apelo patronal, apenas para excluir a multa
cominatória de 40% sobre o FGTS da base de cálculo da
indenização pelo período de afastamento da trabalhadora, nos
termos do voto da Exma. Desembargadora Relatora.”
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2020.
IVANA MARTINS BORGHI
TÉCNICO JUDICIÁRIO
Processo Nº ROT-0100264-16.2019.5.01.0031
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
RECORRENTE
INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
Fernando Morelli
ADVOGADO(OAB: 86424/RJ)
Alvarenga
RECORRENTE
RITA BEATRIZ BATISTA DOS
SANTOS
MIZAEL NUNES VIEIRA ADVOGADO(OAB: 168426/RJ)
RECORRIDO
INDUSTRIA DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
Fernando Morelli
ADVOGADO(OAB: 86424/RJ)
Alvarenga
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 148816
Processo Nº AP-0011348-18.2014.5.01.0019
ROSANA SALIM VILLELA
TRAVESEDO
AGRAVANTE
MARCIA GOMES DE OLIVEIRA
JOSE LUIZ AMBROSIO ADVOGADO(OAB: 179801/RJ)
JUNIOR
AGRAVADO
NARDEN REPRESENTACAO
COMERCIAL E SERVICOS EIRELI
RENE CORVISIER
ADVOGADO(OAB: 70768/RJ)
WOLGUEMUTH
TERCEIRO
VISA DO BRASIL
INTERESSADO
EMPREENDIMENTOS LTDA
TERCEIRO
BANCO BRADESCO CARTOES S.A.
INTERESSADO
TERCEIRO
MASTERCARD BRASIL SOLUCOES
INTERESSADO
DE PAGAMENTO LTDA.
TERCEIRO
BANCO CITICARD S.A.
INTERESSADO
TERCEIRO
LIDERPRIME - ADMINISTRADORA
INTERESSADO
DE CARTOES DE CREDITO LTDA.
TERCEIRO
BANCO SANTANDER BRASIL S/A
INTERESSADO
TERCEIRO
UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS
INTERESSADO
BRASILEIROS S.A.
TERCEIRO
ITAU UNIBANCO S.A.
INTERESSADO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):