TRT1 28/04/2020 - Pág. 413 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2961/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020
ADVOGADO
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
MICHELLE SEGADAS VIANNA
PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)
PATRICIA DAYSE CUNHA
BARBOSA(OAB: 87137/RJ)
JOSE FERNANDO XIMENES
ROCHA(OAB: 27439/RJ)
JACKSON DA CUNHA MENDES
JUNIOR
Leonardo Pacheco Murat de Meirelles
Quintella(OAB: 113921-D/RJ)
CLARO S.A.
JOSE FERNANDO XIMENES
ROCHA(OAB: 27439/RJ)
MICHELLE SEGADAS VIANNA
PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)
PATRICIA DAYSE CUNHA
BARBOSA(OAB: 87137/RJ)
JACKSON DA CUNHA MENDES
JUNIOR
Leonardo Pacheco Murat de Meirelles
Quintella(OAB: 113921-D/RJ)
EDUARDO DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
TERCEIRO
INTERESSADO
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tomar ciência do despacho de ID c285a2a.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de abril de 2020.
413
- JACKSON DA CUNHA MENDES JUNIOR
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Tomar ciência do despacho de ID c285a2a.
RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de abril de 2020.
KELLY LUCIA ALVES BEHRING
Assessor
GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Acórdão
Processo Nº ROT-0011386-69.2015.5.01.0027
Relator
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
RECORRENTE
INFRAERO
ADVOGADO
FLAVIO HECHTMAN(OAB:
100433/RJ)
RECORRIDO
PATRICIA RAMOS CARDOSO
GUIMARAES
ADVOGADO
ISAQUE DOS SANTOS(OAB:
163686/SP)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- INFRAERO
KELLY LUCIA ALVES BEHRING
Assessor
Processo Nº ROT-0100753-89.2019.5.01.0019
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
RECORRENTE
CLARO S.A.
ADVOGADO
MICHELLE SEGADAS VIANNA
PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA DAYSE CUNHA
BARBOSA(OAB: 87137/RJ)
ADVOGADO
JOSE FERNANDO XIMENES
ROCHA(OAB: 27439/RJ)
RECORRENTE
JACKSON DA CUNHA MENDES
JUNIOR
ADVOGADO
Leonardo Pacheco Murat de Meirelles
Quintella(OAB: 113921-D/RJ)
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
JOSE FERNANDO XIMENES
ROCHA(OAB: 27439/RJ)
ADVOGADO
MICHELLE SEGADAS VIANNA
PARAIZO GARCIA(OAB: 107306/RJ)
ADVOGADO
PATRICIA DAYSE CUNHA
BARBOSA(OAB: 87137/RJ)
RECORRIDO
JACKSON DA CUNHA MENDES
JUNIOR
ADVOGADO
Leonardo Pacheco Murat de Meirelles
Quintella(OAB: 113921-D/RJ)
TERCEIRO
EDUARDO DOS SANTOS SILVA
INTERESSADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 28
de março de 2017, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho José Antonio Teixeira da Silva, Relator, com a presença
do Ministério Público do Trabalho, na pessoa da ilustre Procuradora
Lisyane Chaves da Motta, dos Excelentíssimos Desembargadores
do Trabalho José Geraldo da Fonseca e Roque Lucarelli Dattoli, em
proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso
e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento para julgar
improcedente o pedido, com inversão do ônus da sucumbência,
vencido o Desembargador Relator, que negava provimento ao
recurso. Redigirá o acórdão o Desembargador Roque Lucarelli
Dattoli, primeiro voto divergente.
ROQUE LUCARELLI DATTOLI
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150256
Redator Designado