TRT1 12/05/2020 - Pág. 627 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2970/2020
Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
627
RECORRENTE
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
JAYME FREIRE GUILHERME
JUNIOR(OAB: 215108/RJ)
SERGIO LUIZ MOREIRA DE
CERQUEIRA FILHO(OAB: 104509/RJ)
CRISTIANE CAVALCANTE DE
OLIVEIRA DE LIMA
MANOEL VICTOR RODRIGUES
CERQUEIRA(OAB: 217151/RJ)
CRISTIANE CAVALCANTE DE
OLIVEIRA DE LIMA
MANOEL VICTOR RODRIGUES
CERQUEIRA(OAB: 217151/RJ)
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
SERGIO LUIZ MOREIRA DE
CERQUEIRA FILHO(OAB: 104509/RJ)
JAYME FREIRE GUILHERME
JUNIOR(OAB: 215108/RJ)
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Desembargadora Relatora
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2020.
ADVOGADO
ADVOGADO
LUIZ FERNANDO DE ALMEIDA SOUTTO MAYOR
RECORRENTE
Diretor de Secretaria
ADVOGADO
Processo Nº ROT-0100696-69.2018.5.01.0225
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
ADVOGADO
JAYME FREIRE GUILHERME
JUNIOR(OAB: 215108/RJ)
ADVOGADO
SERGIO LUIZ MOREIRA DE
CERQUEIRA FILHO(OAB: 104509/RJ)
RECORRENTE
CRISTIANE CAVALCANTE DE
OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO
MANOEL VICTOR RODRIGUES
CERQUEIRA(OAB: 217151/RJ)
RECORRIDO
CRISTIANE CAVALCANTE DE
OLIVEIRA DE LIMA
ADVOGADO
MANOEL VICTOR RODRIGUES
CERQUEIRA(OAB: 217151/RJ)
RECORRIDO
HOSPITAL E MATERNIDADE
THEREZINHA DE JESUS
ADVOGADO
SERGIO LUIZ MOREIRA DE
CERQUEIRA FILHO(OAB: 104509/RJ)
ADVOGADO
JAYME FREIRE GUILHERME
JUNIOR(OAB: 215108/RJ)
RECORRIDO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Relator
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
Intimado(s)/Citado(s):
- HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
Intimado(s)/Citado(s):
- CRISTIANE CAVALCANTE DE OLIVEIRA DE LIMA
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
CONHECER dos recursos ordinários, exceto quanto ao pleito de
indenização por dano moral da autora, e, no mérito, DAR PARCIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROVIMENTO ao apelo do primeiro réu para excluir da condenação
o pagamento do aviso prévio indenizado, julgando PREJUDICADO
o pleito de gratuidade de justiça, e DAR PARCIAL PROVIMENTO
ao da reclamante para responsabilizar subsidiariamente o segundo
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
réu pelos créditos trabalhistas a ela deferidos, nos termos do voto
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
da Exma. Desembargadora Relatora
CONHECER dos recursos ordinários, exceto quanto ao pleito de
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2020.
indenização por dano moral da autora, e, no mérito, DAR PARCIAL
PROVIMENTO ao apelo do primeiro réu para excluir da condenação
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
o pagamento do aviso prévio indenizado, julgando PREJUDICADO
Diretor de Secretaria
o pleito de gratuidade de justiça, e DAR PARCIAL PROVIMENTO
ao da reclamante para responsabilizar subsidiariamente o segundo
réu pelos créditos trabalhistas a ela deferidos, nos termos do voto
da Exma. Desembargadora Relatora
RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2020.
MARCOS ALVES DE SOUZA COSTA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº ROT-0100696-69.2018.5.01.0225
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 150848
Processo Nº ROT-0100697-35.2019.5.01.0511
CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
RECORRENTE
ANA LUCIA OLIVEIRA SILVA
ADVOGADO
MAURICIO JOSE XAVIER
JACCOUD(OAB: 123037/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
ADVOGADO
RENATA GUIMARAES RODRIGUES
SILVA CARDOSO(OAB: 136915/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA LUCIA OLIVEIRA SILVA