TRT1 08/06/2020 - Pág. 983 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2989/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020
983
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo do
CONHECER dos recursos e, no mérito,DAR PARCIAL
exequente por ausência de delimitação da matéria e valores
PROVIMENTO ao dos reclamados, para acolher a arguição de
impugnados, suscitada pela PETROS em contraminuta,
prescrição quinquenal parcial e declarar fulminadas pelo decurso do
CONHECER dos agravo de petição interpostos, indefiro a
tempo as pretensões anteriores a 13/07/2012, bem como para
gratuidade de justiça ao exequente e, e, no mérito, NEGAR-LHE
limitar o pensionamento ao atingimento, pela autora, da idade de 76
PROVIMENTO.Tudo nos termos do voto do Exm.º Desembargador
anos, em observância aos limites do pedido, e DAR PROVIMENTO
Relator.
ao apelo da reclamante para determinar que o montante devido a
título de pensionamento seja pago de uma vez só. Tudo na forma
Processo Nº ROT-0101097-64.2017.5.01.0076
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
ADVOGADO
LARISSA MARIA ABDALLA DE
CARVALHO JAUED(OAB: 160685/RJ)
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRENTE
PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO
LTDA.
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
ADVOGADO
LARISSA MARIA ABDALLA DE
CARVALHO JAUED(OAB: 160685/RJ)
RECORRENTE
ENEIDA FERNANDES DA SILVA
PINNA
ADVOGADO
DENISE HELENA BARBOSA
ANTUNES DE SIQUEIRA(OAB:
66882/RJ)
ADVOGADO
Pedro Paulo Antunes de Siqueira(OAB:
15859/RJ)
RECORRIDO
PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO
LTDA.
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
ADVOGADO
LARISSA MARIA ABDALLA DE
CARVALHO JAUED(OAB: 160685/RJ)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
ADVOGADO
LARISSA MARIA ABDALLA DE
CARVALHO JAUED(OAB: 160685/RJ)
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRIDO
ENEIDA FERNANDES DA SILVA
PINNA
ADVOGADO
DENISE HELENA BARBOSA
ANTUNES DE SIQUEIRA(OAB:
66882/RJ)
ADVOGADO
Pedro Paulo Antunes de Siqueira(OAB:
15859/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO LTDA.
da fundamentação supra. Tudo nos termos do voto do
Excelentíssimo Desembargador Relator.
Processo Nº ROT-0101097-64.2017.5.01.0076
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
RECORRENTE
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
ADVOGADO
LARISSA MARIA ABDALLA DE
CARVALHO JAUED(OAB: 160685/RJ)
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRENTE
PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO
LTDA.
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
ADVOGADO
LARISSA MARIA ABDALLA DE
CARVALHO JAUED(OAB: 160685/RJ)
RECORRENTE
ENEIDA FERNANDES DA SILVA
PINNA
ADVOGADO
DENISE HELENA BARBOSA
ANTUNES DE SIQUEIRA(OAB:
66882/RJ)
ADVOGADO
Pedro Paulo Antunes de Siqueira(OAB:
15859/RJ)
RECORRIDO
PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO
LTDA.
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
ADVOGADO
LARISSA MARIA ABDALLA DE
CARVALHO JAUED(OAB: 160685/RJ)
RECORRIDO
ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO
MARCOS AURELIO SILVA(OAB:
108835/RJ)
ADVOGADO
LARISSA MARIA ABDALLA DE
CARVALHO JAUED(OAB: 160685/RJ)
ADVOGADO
CRISTOVAO TAVARES MACEDO
SOARES GUIMARAES(OAB:
77988/RJ)
RECORRIDO
ENEIDA FERNANDES DA SILVA
PINNA
ADVOGADO
DENISE HELENA BARBOSA
ANTUNES DE SIQUEIRA(OAB:
66882/RJ)
ADVOGADO
Pedro Paulo Antunes de Siqueira(OAB:
15859/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 151932