TRT1 22/06/2020 - Pág. 909 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2999/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020
Processo Nº AP-0101691-80.2017.5.01.0043
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
CLEITON PAIVA GOMES
ADVOGADO
GILMAR ALVES PESSOA
JUNIOR(OAB: 186745/RJ)
AGRAVANTE
CLEITON PAIVA GOMES
ADVOGADO
GILMAR ALVES PESSOA
JUNIOR(OAB: 186745/RJ)
AGRAVANTE
C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
AGRAVADO
CLEITON PAIVA GOMES
ADVOGADO
GILMAR ALVES PESSOA
JUNIOR(OAB: 186745/RJ)
AGRAVADO
C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
909
- MANOEL CARLOS PEIXOTO DA SILVA
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESTINATÁRIO(S): MANOEL CARLOS PEIXOTO DA SILVA
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo v. acórdão (cf94850 ):
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
- CLEITON PAIVA GOMES
Sr. Relator, conhecer do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE
PARCIAL PROVIMENTO para determinar a retificação da data de
baixa da CTPS para o dia 01.05.2008, o que deságua na
PODER JUDICIÁRIO
Procedência Parcial do pedido, ocasionando a inversão dos ônus da
JUSTIÇA DO TRABALHO
sucumbência. Deferir, outrossim, o pedido formulado em
contrarrarazões, condenando a Autora, litigante de má-fé, ao
pagamento de multa de 1%, indenização de 2% e verba honorária
DESTINATÁRIO(S): CLEITON PAIVA GOMES
no percentual de 5%, todas calculadas sobre o valor da causa, na
forma do art. 81, do CPC. "
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo v. acórdão (18149b8 ):
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de junho de 2020.
Processo Nº AP-0101691-80.2017.5.01.0043
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
AGRAVANTE
CLEITON PAIVA GOMES
ADVOGADO
GILMAR ALVES PESSOA
JUNIOR(OAB: 186745/RJ)
AGRAVANTE
C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
AGRAVADO
CLEITON PAIVA GOMES
ADVOGADO
GILMAR ALVES PESSOA
JUNIOR(OAB: 186745/RJ)
AGRAVADO
C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
RECORRIDO
C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
ADVOGADO
ROBERTO TRIGUEIRO
FONTES(OAB: 244463/SP)
TERCEIRO
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
INTERESSADO
SOCIAL
Relator
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer de ambos os Agravos de Petição interpostos,
e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Credor, determinando a
retificação das contas para inclusão dos honorários sucumbenciais
devidos pela Executada e NEGAR PROVIMENTO ao da Devedora.
Custas de R$ 44,26, na forma do art. 789-A, IV, da CLT. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de junho de 2020.
Processo Nº ROT-0101504-70.2017.5.01.0561
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
RECORRENTE
LUCINEIA JOSE THOMAZ DE
OLIVEIRA
ADVOGADO
ADILSON FERREIRA DE
AGUIAR(OAB: 70250/RJ)
RECORRIDO
MANOEL CARLOS PEIXOTO DA
SILVA
ADVOGADO
DANIEL RODRIGUES SILVA(OAB:
197370/RJ)
ADVOGADO
LEANDRO DE ALMEIDA
FERNANDES MACHADO(OAB:
141289/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 152534
Intimado(s)/Citado(s):
- C & C CASA E CONSTRUCAO LTDA.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO